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Resultados para “Meio Ambiente”
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24 matérias
GovernoNovo Acordo do Rio Doce completa dois anos com 55 projetos e R$ 3,7 bi repassados
Governo informa que repactuação homologada pelo STF em novembro de 2024 soma 55 projetos aprovados e cerca de R$ 3,7 bilhões repassados até setembro de 2026, de um total de R$ 49,1 bilhões sob gestão da União.
GovernoProjeto no Senado cria regras para descarte de produtos controlados
Comissão de Meio Ambiente analisa projeto que estabelece regras nacionais para controle, descarte e destinação final de armas, munições e explosivos, com rastreabilidade e incentivo à economia circular.
NegóciosSebrae leva três negócios sustentáveis brasileiros à COP31 na Turquia
Bioassu, Plaspop e Tekohá, selecionadas pelo programa Empreender Clima, apresentarão soluções de bioeconomia, reciclagem e cosméticos amazônicos na conferência climática em Antalya.
NegóciosSebrae e ApexBrasil levam 100 startups brasileiras ao Web Summit Lisboa
Missão organizada em parceria pelo Sebrae e pela ApexBrasil selecionou 100 startups para agenda de internacionalização no Web Summit Lisboa 2026, que ocorre de 9 a 12 de novembro em Portugal.
GovernoComissão de Meio Ambiente pode debater Estatuto do Ribeirinho antes de votar projeto
Senador Jaime Bagattoli defende audiência para definir quem são os ribeirinhos e preservar direitos de quem já tem documentação nas áreas. Relator na CMA é Beto Faro.
EconomiaGoverno publica MP com regras do Imposto Seletivo sobre carros; alíquota-base é de 6,3%
Medida provisória define critérios que podem reduzir ou elevar a cobrança do 'imposto do pecado' sobre veículos, com início previsto para fevereiro de 2027.
GovernoMMA lança guia para comunidades se prepararem para eventos climáticos extremos
Publicação reúne protocolos de educação ambiental para prevenção e resposta a fenômenos meteorológicos de grande impacto, com adaptação prevista para cada território.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para cigarro, bebida e veículos a partir de fevereiro de 2027
Medida Provisória 1.399/2026 define percentuais do chamado 'imposto do pecado', que incidirá uma única vez na cadeia sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027.
GovernoMP fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com arrecadação projetada de R$ 41,9 bilhões
Medida provisória publicada no Diário Oficial define cobrança do Imposto Seletivo a partir de 1º de fevereiro de 2027, com alíquotas iniciais equivalentes às do IPI e previsão de R$ 41,9 bilhões em arrecadação no primeiro ano.
InternacionalBrasileiro eleito deputado estadual na Flórida critica abrigo a Flávio Bolsonaro
Felipe Sousa-Lazaballet, primeiro brasileiro eleito deputado estadual na Flórida, disse à BBC News Brasil que não faz sentido aceitar nos EUA um político que chama de fugido do Brasil e defendeu que a Justiça brasileira seja respeitada.
EconomiaMP fixa cobrança do imposto seletivo a partir de fevereiro de 2027
Medida Provisória publicada no Diário Oficial estabelece início da cobrança do imposto seletivo em 2 de fevereiro de 2027, com previsão de arrecadação de R$ 41,9 bilhões no primeiro ano, segundo a equipe econômica.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por medida provisória
Medida provisória assinada por Lula define regras e alíquotas do Imposto Seletivo no ano-calendário de 2027, com cobrança prevista para começar em 2 de fevereiro e caráter temporário até 31 de dezembro.
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