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Resultados para “decreto”
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16 matérias
EconomiaNovas regras de vale-refeição e alimentação entram em vigor e ampliam rede de aceitação
Decreto de 2025 passa a valer neste sábado (7) e prevê interoperabilidade entre operadoras; benefício não vira dinheiro, não muda de finalidade e valores depositados seguem definidos pelas empresas ou convenções coletivas.
GovernoNovo Acordo do Rio Doce completa dois anos com 55 projetos e R$ 3,7 bi repassados
Governo informa que repactuação homologada pelo STF em novembro de 2024 soma 55 projetos aprovados e cerca de R$ 3,7 bilhões repassados até setembro de 2026, de um total de R$ 49,1 bilhões sob gestão da União.
GovernoMargareth Menezes cita 7 milhões de trabalhadores da cultura e recorde de propostas na Lei Rouanet
Em entrevista à Voz do Brasil, ministra da Cultura apresentou dados da FGV sobre impacto econômico da Lei Rouanet e o maior volume de propostas já inscritas no mecanismo, em 2026.
PolíticaTSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político
Corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação do Novo contra a chapa de Lula e Alckmin preenche requisitos legais e determinou notificação dos investigados para defesa em cinco dias.
GovernoMinistra das Mulheres detalha campanha 21 Dias de Ativismo e foco em violência digital
Márcia Lopes apresentou a mobilização que vai de 20 de novembro a 10 de dezembro, com foco no enfrentamento à violência digital, e citou protocolo para bares e restaurantes e cartilha de supervisão parental.
EconomiaQuebra do Ueno Bank no Paraguai atinge US$ 850 milhões em recursos públicos
Banco digital paraguaio que administrava quase US$ 850 milhões em dinheiro público quebrou e deixou cerca de 3 milhões de pessoas afetadas, segundo o G1. Crise gerou protestos em Assunção e mudanças na cúpula do sistema financeiro do país.
InternacionalZelensky concede Ordem da Princesa Olga a Melania Trump por atuação humanitária na Ucrânia
Decreto ucraniano cita contribuição de Melania Trump ao apoio humanitário e aos direitos humanos, incluindo trégua local que permitiu retirada de civis de Oleshki.
GovernoCCT aprova 41 concessões e renovações de outorgas para rádios em 14 estados
Comissão do Senado aprovou projetos de decreto legislativo sobre concessões e renovações de emissoras de rádio, a maioria comunitárias; textos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.
NegóciosAlupar vence leilão de transmissão no Chile com investimento previsto de US$ 85 milhões
Controlada da Alupar no Chile venceu licitação para projeto de transmissão com investimentos estimados em US$ 85 milhões e RAP de US$ 11,9 milhões, segundo fato relevante da companhia.
GovernoSenado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana
Plenário aprova em votação simbólica o texto do acordo assinado em 2009 em Bonfim (RR), que segue para promulgação e trata de ações na fronteira e combate a crimes transnacionais.
NegóciosBancada do agro pede ao governo esclarecimentos sobre exceções ao fim da escala 6x1
Presidente da FPA, Pedro Lupion, diz que a bancada não recebeu informações oficiais sobre possíveis exceções à transição da escala 6x1 e aponta divergências entre ministérios; ele também questiona a via do decreto para mudanças substanciais.
GovernoComissão do Senado aprova criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 3.768/2026, que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira com oito categorias e premiação em dinheiro custeada por dotações da União. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
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