A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou nesta quinta-feira (5/11), no programa Bom Dia, Ministra, a mobilização nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, que ocorre de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a 10 de dezembro. A informação foi divulgada pela Agência Gov.

Segundo a ministra, a campanha deste ano tem o tema "Conectadas, Seguras e Vivas" e concentra o foco no enfrentamento à violência digital contra meninas e mulheres, além da prevenção de outras formas de violência de gênero e de racismo.

"O tema fala de todas as dimensões da vida das mulheres e o quanto a sociedade tem responsabilidade nisso. Não é simples enfrentar tanto a violência quanto o racismo, que são aspectos estruturais da sociedade. Mas nós estamos cada dia mais ampliando isso, com o diálogo, com a mobilização das mulheres", afirmou Márcia Lopes na entrevista.

Ações previstas

De acordo com a Agência Gov, a mobilização é promovida pelo Governo Federal com apoio da ONU Mulheres e prevê veiculação de mídias em formatos de séries, áudios e livros. Também está prevista a formalização do protocolo "Não é Não", voltado a estabelecimentos de entretenimento, bares e restaurantes, para prestar apoio e orientação a mulheres que se sentirem importunadas.

A campanha marca ainda o lançamento da Cartilha de Supervisão Parental, descrita como um guia para ajudar famílias e responsáveis a proteger meninas nos ambientes digitais, com orientações sobre controle técnico parental e diálogo. Segundo a ministra, o material busca mostrar que proteger não significa vigiar ou limitar a liberdade das meninas, mas garantir que elas possam estar na internet com segurança e autonomia.

"A própria cartilha, como o nome diz, é uma cartilha bastante didática, simples, com uma linguagem popular e que deve chegar em todos os lugares. O nosso objetivo é que as escolas, as Unidades Básicas de Saúde, os Cras, os Creas, toda a nossa rede de atenção às mulheres, espalhe essa informação", disse.

Mobilização com estados e municípios

Márcia Lopes enfatizou que as ações de proteção às meninas e mulheres dependem de mobilização conjunta com estados e municípios. "A gente insiste que as Secretarias de Estado estejam sempre em consonância, trabalhando com os municípios para estimular que cada um se organize, conheça a sua realidade e tenha um bom diagnóstico", declarou.

Ambiente digital e Ligue 180

Sobre crimes no ambiente digital, a ministra citou o decreto assinado pelo presidente Lula em maio de 2026 que impõe regras às plataformas digitais, incluindo prazo de até duas horas para remoção de conteúdos de humilhação, exposição ou material íntimo após notificação.

"O digital é nosso lugar. Ou seja, as mulheres têm todo o direito de acessarem as mídias, todos os sistemas, toda a tecnologia, a própria inteligência artificial tem que servir para melhorar, para aprimorar e facilitar a vida das mulheres, e jamais para comprometê-las", afirmou.

A ministra orientou que, caso as plataformas não retirem o material do ar, a mulher pode denunciar pelo Ligue 180, enviando fotos, dados, vídeos e links como provas. Segundo a Agência Gov, o canal registra denúncias de violência contra mulheres, oferece orientação sobre leis e direitos e informa sobre serviços especializados da rede de atendimento. O serviço é gratuito, funciona 24 horas em quatro idiomas e o atendimento é feito por mulheres.

Conforme os dados apresentados pela Agência Gov, no primeiro semestre de 2026 o Ligue 180 recebeu 86.432 denúncias, crescimento de 16% em relação ao mesmo período de 2025. A média de denúncias do ano passado foi de 425 por dia.