A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil nesta quinta-feira (5) que cerca de 7 milhões de pessoas trabalham em atividades culturais no Brasil. A declaração foi feita em edição do programa marcada pelas celebrações do Dia Nacional da Cultura, segundo a Agência Gov.
Segundo a ministra, levantamentos sobre o setor sustentam esse contingente de trabalhadores. Ela citou também pesquisa de impacto econômico da Lei Rouanet realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que identificou movimentação de R$ 25,7 bilhões na economia brasileira em 2024 a partir de projetos culturais incentivados pelo mecanismo.
De acordo com o estudo mencionado por Margareth, para cada R$ 1 aplicado na execução dos projetos, R$ 7,59 foram movimentados na economia, considerando efeitos diretos e indiretos. A pesquisa aponta ainda que os projetos apoiados pela lei impactaram aproximadamente 89 milhões de pessoas em 2024.
Recorde de propostas
A ministra destacou o crescimento da procura pela Lei Rouanet. Em 2026, o mecanismo recebeu 25.650 propostas culturais, o maior volume desde sua criação, em 1991. O número representa aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram apresentadas 22.990 propostas.
Margareth esclareceu que a inscrição e a aprovação de propostas não significam liberação automática de recursos. Segundo ela, a Lei Rouanet é o mecanismo que permite ao projeto autorizado buscar patrocinador por meio do incentivo fiscal. "As pessoas pensam que pelo fato de ter a Lei Rouanet já tem o dinheiro. Não. A Lei Rouanet é o mecanismo que vai proporcionar que aquela pessoa, aquele projeto vá buscar o patrocinador", declarou.
Diante da demanda crescente, a ministra afirmou que o Ministério da Cultura trabalha para ampliar as possibilidades de investimento e financiamento, com o objetivo de facilitar a realização de iniciativas artísticas e culturais em todo o território nacional.
Economia criativa e qualificação
Margareth mencionou a elaboração de um decreto sobre economia criativa, construído em articulação com outros 11 ministérios. A proposta integra os esforços do Governo Federal para reconhecer e fortalecer o potencial econômico das atividades culturais e criativas, segundo a reportagem.
Ela citou a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), iniciativa do ministério voltada à capacitação de trabalhadores da cultura. De acordo com a ministra, a escola já ultrapassou a marca de 60 mil pessoas certificadas, com articulação com institutos federais de educação nas diferentes regiões do país para ampliar o alcance das ações formativas.
A entrevista também abordou ações relacionadas ao Novembro Negro, mês dedicado à valorização da história e da cultura afro-brasileira. A ministra mencionou o trabalho da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao ministério, destacando seu processo de reestruturação e a instalação de uma nova sede, além da atuação conjunta com o Ministério da Igualdade Racial em iniciativas relacionadas às comunidades quilombolas.
"Essa diversidade cultural brasileira nos fortalece como ser humano, nos fortalece como país", declarou. Ainda em homenagem ao Dia Nacional da Cultura, a data foi celebrada no Congresso Nacional com uma projeção com os dizeres: "Nossa cultura, nossa riqueza".