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Resultados para “Congresso Nacional”
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21 matérias
EconomiaTCU estima CBS em 11,3% e Senado definirá alíquota final até 15 de dezembro
Estimativa do TCU para o novo imposto federal sobre consumo gerou críticas do setor produtivo; Senado tem até 15 de dezembro para fixar o valor que valerá a partir de 2027.
PolíticaPDT aprova federação com Solidariedade, PRD e Avante para superar cláusula de barreira
Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira o ingresso na federação com Solidariedade, PRD e Avante; partido também defende incluir o PSB e encaminhará pedido ao TSE.
GovernoCongresso prorroga MPs de subsídio ao diesel e crédito ao Pronaf
Presidente do Congresso estende por 60 dias a vigência de três medidas provisórias: duas tratam de subsídios a combustíveis, com R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário, e uma libera R$ 375 milhões para o Pronaf.
EconomiaConselho aprova lista de 27 minerais críticos prioritários para investimentos federais
Lista define prioridades alta, média e baixa para direcionar políticas públicas e até R$ 7 bilhões em incentivos previstos na Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
PolíticaAndré Lara Resende nega encontro com Lula e diz que notícia foi 'plantada' para queimar proposta
Economista afirma à BBC News Brasil que não falou com o presidente nem tem reunião marcada; ele defende conselho para coordenar política monetária e fiscal e diz que números de queda da Selic são 'meramente indicativos'.
GovernoMargareth Menezes cita 7 milhões de trabalhadores da cultura e recorde de propostas na Lei Rouanet
Em entrevista à Voz do Brasil, ministra da Cultura apresentou dados da FGV sobre impacto econômico da Lei Rouanet e o maior volume de propostas já inscritas no mecanismo, em 2026.
NegóciosAdvogado vê impacto significativo em contratos com início da transição da escala 6x1 em dezembro
Especialista diz que empresas devem começar já a adaptar contratos e jornadas, enquanto CNC pede ao STF adiamento da transição prevista para 16 de dezembro.
EconomiaLula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027
Medida provisória define regras do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, mineração e apostas; governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027 e manter carga atual no período de transição.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança e Susp entra na Constituição
Senado aprovou a PEC da Segurança, que insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia o papel coordenador da União; texto ainda precisa ser promulgado.
GovernoAlcolumbre vai analisar questões de ordem de Randolfe sobre viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA
Presidente do Senado diz que avaliará com a Mesa Diretora pedido para esclarecer se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente ausência do país e para anular voto registrado remotamente na aprovação da PEC da Segurança Pública.
GovernoAlcolumbre critica radicalismo no Congresso e defende urnas eletrônicas
Presidente do Senado e do Congresso diz que país está dividido e que ofensas viraram instrumento político; ele também saiu em defesa do sistema eleitoral.
GovernoComissão mista da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Colegiado que analisa a MP 1.379/2026, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiado para exportadores, tem novo comando e deve votar relatório nesta quinta-feira; texto perde validade em 18 de novembro se não for aprovado pelo Congresso.
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