O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) a lista de prioridades do governo federal para minerais críticos e estratégicos. Segundo a fonte, são 27 minerais classificados em três faixas — alta, média e baixa prioridade —, que orientarão o direcionamento de políticas públicas e de recursos de fomento.

A classificação considerou cinco critérios: risco geopolítico envolvendo o mineral; concentração da oferta; se o mineral é substituível ou não; a posição do Brasil na cadeia de produção, com minerais que ainda precisam de mais desenvolvimento subindo na lista; e a dependência brasileira em relação a outros países.

Base legal e volume de recursos

A lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. Esses recursos serão direcionados conforme as prioridades definidas na lista aprovada na reunião.

De acordo com a fonte, o objetivo é criar uma nova indústria no país para processar os minerais e transformá-los em produtos prontos, como baterias de carros elétricos, e retirar o Brasil da condição de mero exportador de matéria-prima. O país tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês.

Minerais no topo da lista

Os minerais no topo da relação são descritos como essenciais para baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Níquel, grafita e lítio, entre outros, receberão prioridade em investimentos para desenvolvimento, segundo a reportagem.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião do conselho e defendeu parcerias com outros países para desenvolver a indústria de minerais no Brasil. “Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza”, afirmou.

Origem e revisão da lista

A lista aprovada foi montada a partir de relações já existentes no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos. Conforme a fonte, a relação não é definitiva e outros minerais podem ser incluídos, a depender dos critérios já utilizados.