A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que cria linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, para exportadores e setores considerados estratégicos foi instalada nesta quarta-feira (4). O colegiado, formado por senadores e deputados federais, é responsável pela MP 1.379/2026, conhecida como Plano Brasil Soberano 3.
Segundo a Agência Senado, a deputada Nely Aquino (Podemos-MG) foi eleita presidente do grupo e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), vice-presidente. A senadora Leany Lemos (PSB-DF) foi designada relatora.
Prazo e próximos passos
A comissão deve se reunir novamente nesta quinta-feira (5) para dar continuidade aos trabalhos e analisar o relatório de Leany Lemos sobre a medida provisória. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 18 de novembro para não perder a validade.
Origem e destino dos recursos
De acordo com a fonte, a MP 1.379/2026 foi editada pelo Executivo após o "tarifaço" imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Do total previsto para as linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões são provenientes do Tesouro Nacional. Os outros R$ 5 bilhões vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida tem o objetivo de beneficiar, além das empresas prejudicadas pelo "tarifaço" dos EUA, os exportadores prejudicados por conflitos internacionais.
Setores contemplados
Conforme a Agência Senado, setores relacionados a agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, entre outros, poderão utilizar as linhas de crédito para investimentos produtivos, aquisição de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica e capital de giro, além de abertura e prospecção de mercados.
O texto é assinado por Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly, da Agência Senado.