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Resultados para “CAE”
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11 matérias
GovernoCRA aprova isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz
Projeto de lei que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas movidas a biomassa de casca de arroz foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
InternacionalPlebiscitos nos EUA rejeitam data centers de big techs e ações de IA caem
Em 40 de 41 plebiscitos locais realizados na terça-feira (3), eleitores dos EUA rejeitaram projetos de data centers de big techs; Nasdaq Composite caía 5,5% nesta sexta (6), segundo a Agência Brasil.
GovernoCRA aprova projeto que suspende embargos ambientais a partir do pedido de adesão ao PRA
Comissão de Agricultura do Senado aprovou substitutivo ao PL 290/2025, que antecipa a suspensão de embargos e sanções ambientais para produtores rurais que protocolarem pedido de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; texto vai à Comissão de Meio Ambiente.
GovernoComissão do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas a casca de arroz
A Comissão de Agricultura aprovou projeto que isenta de tarifa de energia elétrica empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz; texto segue para a CAE.
GovernoCAE aprova projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas no fim do mandato
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PRS 50/2026, que autoriza reestruturação de dívidas de estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato do governante; texto vai ao Plenário.
GovernoCAE aprova audiência pública sobre alíquota da CBS
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade debate sobre a futura alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços; senadores questionam percentual de 11,3% atribuído a estudo do TCU.
GovernoCAE adia análise de projetos sobre dívidas públicas e crédito para serviços
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a análise de um projeto de resolução que permite a estados e municípios reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de mandato e de outro que cria a cédula de serviço.
GovernoCAE do Senado adia votação de regra sobre crédito para dívidas de estados e municípios
Projeto que permite a governadores e prefeitos em fim de mandato contratar crédito para reestruturar dívidas nos 120 dias finais do mandato recebeu vista coletiva na CAE; votação deve ser retomada nesta quarta-feira.
GovernoPiso salarial para profissionais de apoio à educação básica avança no Senado
Projeto que cria piso nacional para funcionários de secretarias escolares, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda foi aprovado pela Comissão de Educação e segue para a CAE.
GovernoCE aprova piso nacional para profissionais de apoio da educação básica
Comissão de Educação aprova projeto que cria piso salarial nacional para merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares, equivalente a 75% do piso dos professores; texto segue para a CAE.
EconomiaSimples Nacional abre prazo para cancelar opção por regime regular de IBS e CBS
Micro e pequenas empresas têm até 20 de dezembro para desistir da escolha feita em outubro sobre como pagar os novos tributos da reforma tributária; cancelamento é irretratável, segundo o CGSN.
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