A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.861/2025, que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas que utilizam biomassa de casca de arroz na geração de eletricidade. A informação é do Senado Notícias.
Segundo a fonte, o benefício contempla empresas em funcionamento e abrange a energia destinada à comercialização e à autoprodução.
A proposta, ainda de acordo com o Senado Notícias, busca incentivar o uso de fontes renováveis e reduzir impactos ambientais.
O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A fonte não informa prazos, valores de renúncia tarifária, número de usinas afetadas nem o impacto esperado sobre as contas de energia ou sobre o orçamento público.