A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade a realização de uma audiência pública para discutir a futura alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A informação é do Senado Notícias.
Segundo a reportagem, senadores questionaram o percentual de 11,3% indicado em um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do projeto de resolução que definirá a alíquota, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu que os cálculos sejam analisados detalhadamente pelo colegiado.
A CBS integra a reforma tributária sobre o consumo. A definição da alíquota é tema de interesse direto para empresas, contribuintes e para o orçamento público, uma vez que o percentual afeta a carga tributária e a arrecadação.
O requerimento para a audiência pública foi aprovado sem votos contrários. A data e a lista de convidados não foram informadas na reportagem.