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Resultados para “Agricultura”
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12 matérias
GovernoCRA aprova isenção de tarifa de energia para usinas de biomassa de casca de arroz
Projeto de lei que prevê desconto integral na tarifa de energia elétrica para usinas movidas a biomassa de casca de arroz foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
GovernoNovo Acordo do Rio Doce completa dois anos com 55 projetos e R$ 3,7 bi repassados
Governo informa que repactuação homologada pelo STF em novembro de 2024 soma 55 projetos aprovados e cerca de R$ 3,7 bilhões repassados até setembro de 2026, de um total de R$ 49,1 bilhões sob gestão da União.
GovernoCongresso prorroga MPs de subsídio ao diesel e crédito ao Pronaf
Presidente do Congresso estende por 60 dias a vigência de três medidas provisórias: duas tratam de subsídios a combustíveis, com R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário, e uma libera R$ 375 milhões para o Pronaf.
GovernoPortaria autoriza 716 moradias rurais do Minha Casa, Minha Vida em 12 municípios
Governo autoriza contratação de 716 unidades habitacionais rurais em 12 municípios de Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, com 146 moradias ligadas a associações quilombolas e 300 a sindicatos de agricultores familiares.
GovernoComissão de Agricultura aprova Política Brasileira da Alimentação Escolar
Projeto que cria a PBAE prevê oferta contínua de alimentação a estudantes da educação básica pública, incentivo à agricultura familiar e critérios de qualidade nutricional e sanitária; texto ainda vai à Comissão de Educação.
GovernoComissão mista da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Colegiado que analisa a MP 1.379/2026, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiado para exportadores, tem novo comando e deve votar relatório nesta quinta-feira; texto perde validade em 18 de novembro se não for aprovado pelo Congresso.
GovernoCRA aprova projeto que suspende embargos ambientais a partir do pedido de adesão ao PRA
Comissão de Agricultura do Senado aprovou substitutivo ao PL 290/2025, que antecipa a suspensão de embargos e sanções ambientais para produtores rurais que protocolarem pedido de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; texto vai à Comissão de Meio Ambiente.
GovernoComissão do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas a casca de arroz
A Comissão de Agricultura aprovou projeto que isenta de tarifa de energia elétrica empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz; texto segue para a CAE.
GovernoGoverno lança Novembro Negro com campanha pela igualdade racial e ações em saúde
Campanha coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial reúne ministérios e órgãos públicos em ações de enfrentamento ao racismo, com cooperação na saúde e mapa colaborativo de atividades.
GovernoReceita Federal lança operação de vigilância nas fronteiras com foco em contrabando e tráfico
Ação coordenada pela Receita Federal reúne Forças Armadas, Polícia Federal e outros órgãos para fiscalizar fronteiras terrestres, marítimas e aéreas; edição de 2025 apreendeu cerca de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais.
GovernoEstudo associa cisterna de produção e fomento rural a mais emprego formal e saída do Bolsa Família
Pesquisa apresentada em debate no MDS indica que famílias com cisterna de produção e fomento rural acessam mais empregos formais, têm maior renda e deixam o Bolsa Família com mais frequência; efeitos crescem quando os dois programas são combinados.
EconomiaEstudo aponta que encargos e tributos pesam mais que a energia na conta de luz
Economista da FGV estima que cerca de 30,4% da fatura de 2025 corresponde à energia em si; distribuição, transmissão, encargos setoriais e tributos somam a maior parte do valor, segundo estudo encomendado pelo Centro de Liderança Pública.
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