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Resultados para “PSB”
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21 matérias
PolíticaPDT aprova federação com Solidariedade, PRD e Avante para superar cláusula de barreira
Executiva Nacional do PDT aprovou nesta sexta-feira o ingresso na federação com Solidariedade, PRD e Avante; partido também defende incluir o PSB e encaminhará pedido ao TSE.
GovernoComissão aprova Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou a criação do Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses, a ser celebrado em 11 de novembro. O texto segue para sanção presidencial.
GovernoComissão do Senado aprova ligações gratuitas para reclamações sobre serviços públicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PL 2.032/2020, que garante ligações gratuitas de fixos e celulares para registrar reclamações sobre serviços públicos e prevê registro por escrito de manifestações telefônicas ou presenciais. Sem recurso, o texto segue para a Câmara.
PolíticaPaim associa vitória democrata nos EUA a novo fôlego para a paz mundial
No lançamento da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, senador Paulo Paim afirmou que resultado eleitoral nos EUA sinaliza esperança para a democracia; frente será presidida por ele e terá Flávio Arns como vice.
PolíticaTSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político
Corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação do Novo contra a chapa de Lula e Alckmin preenche requisitos legais e determinou notificação dos investigados para defesa em cinco dias.
PolíticaPaim lança Frente Parlamentar pela Paz Mundial e cita resultado eleitoral nos EUA
Senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que vitória democrata nos EUA dá novo fôlego à paz mundial; frente parlamentar presidida por ele terá Flávio Arns como vice.
GovernoComissão do Senado aprova reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2.423/2026, que reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), como manifestação da cultura nacional. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoSenado aprova renegociação de dívidas estaduais e municipais no fim de mandato
Projeto de resolução autoriza estados, DF e municípios a contratar crédito nos últimos 120 dias de mandato apenas para reestruturar dívidas, sem recursos livres; texto segue para promulgação.
GovernoComissão mista da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Colegiado que analisa a MP 1.379/2026, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiado para exportadores, tem novo comando e deve votar relatório nesta quinta-feira; texto perde validade em 18 de novembro se não for aprovado pelo Congresso.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
GovernoCDH aprova regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que exige formação mínima de 160 horas e fixa jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para cuidadores de pessoas de qualquer idade; texto vai à votação final na CAS.
GovernoCCT aprova ligação gratuita para reclamações sobre serviços públicos
Comissão do Senado aprovou projeto que garante gratuidade em ligações de fixos e celulares para registrar manifestações sobre serviços públicos; texto segue para a Câmara se não houver recurso.
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