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Resultados para “pessoas com deficiência”
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12 matérias
GovernoCCJ pode votar projeto que facilita contratação de entidades de apoio a pessoas com deficiência
Proposta do senador Flávio Arns elimina a exigência de exclusividade de trabalhadores com deficiência nos serviços prestados por entidades contratadas pelo poder público; votação está prevista para quarta-feira (11).
GovernoSenado Cultural é inaugurado em 9 de dezembro com exposição sobre 200 anos da Casa
Novo espaço cultural do Senado, às margens do Lago Paranoá, abre ao público em 10 de dezembro com mostra interativa sobre a trajetória da democracia e da cidadania no Brasil; entrada é gratuita.
InternacionalPapa Leão XIV defende inclusão de pessoas com deficiência em visita a Buenos Aires
Pontífice discursou em centro de atendimento na zona sul da capital argentina e afirmou que o progresso de uma nação se mede pela acolhida às pessoas com deficiência; viagem inclui missa campal em Palermo.
EconomiaMP do 'imposto do pecado' prevê alíquota zero para taxistas, autistas e PCDs na compra de carro zero
Medida provisória publicada em 4 de novembro define regras do Imposto Seletivo, que começa a ser cobrado em fevereiro de 2027 com alíquota-base de 6,3% para carros de passeio; texto lista isenções e critérios de desconto.
InternacionalPapa Leão XIV chega à Argentina em visita que deve expor divergências com Milei
Pontífice fica no país até quarta-feira (11); agenda inclui encontro com Javier Milei na Casa Rosada e deve evidenciar diferenças em temas sociais, políticos e econômicos, segundo o G1.
EconomiaEstudo da OCDE mostra que 38 países ricos já taxam álcool e tabaco com impostos seletivos
Levantamento de 2024 da OCDE, citado pelo G1, aponta que todos os 38 países do grupo mantêm impostos seletivos sobre tabaco e bebidas alcoólicas; no Brasil, o chamado 'imposto do pecado' começa a ser cobrado em fevereiro, segundo a reportagem.
GovernoProjeto no Senado amplia passe livre para pessoa com deficiência de baixa renda no transporte interestadual
PL 5.512/2026, de autoria do senador Wellington Fagundes, impede que a gratuidade seja limitada pela categoria ou pelo nível de conforto do transporte e vale para ônibus, trens e embarcações regulares. Texto segue para análise das comissões do Senado.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para cigarro, bebida e veículos a partir de fevereiro de 2027
Medida Provisória 1.399/2026 define percentuais do chamado 'imposto do pecado', que incidirá uma única vez na cadeia sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; cobrança começa em 2 de fevereiro de 2027.
GovernoMP fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com arrecadação projetada de R$ 41,9 bilhões
Medida provisória publicada no Diário Oficial define cobrança do Imposto Seletivo a partir de 1º de fevereiro de 2027, com alíquotas iniciais equivalentes às do IPI e previsão de R$ 41,9 bilhões em arrecadação no primeiro ano.
GovernoCDH aprova regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que exige formação mínima de 160 horas e fixa jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para cuidadores de pessoas de qualquer idade; texto vai à votação final na CAS.
GovernoMinistro diz que 80% dos alunos da rede pública farão o Enem na própria escola
Leonardo Branchini afirmou em programa do Canal Gov que a maioria dos concluintes da rede pública fará as provas no local onde estuda; ele pediu que os participantes confiram o local de prova na página do participante.
EconomiaInscrições para concurso da CGU com 60 vagas e salário de R$ 20 mil terminam nesta quarta
Prazo para se inscrever no concurso da Controladoria-Geral da União vai até as 18h desta quarta-feira, com taxa de R$ 170 e salário inicial de R$ 20 mil para nível superior.
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