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Resultados para “maioridade penal”
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16 matérias
GovernoAlcolumbre: Senado aguardará Câmara antes de debater maioridade penal
Presidente do Senado diz que a Casa só vai discutir a redução da maioridade penal depois que a Câmara analisar o tema, que ficou fora da PEC da Segurança Pública aprovada na terça-feira (3).
PolíticaCrimes hediondos são 14,5% dos atos infracionais de adolescentes, aponta Sinase
Levantamento do Sinase mostra que roubo e tráfico concentram 57% dos atos infracionais atribuídos a adolescentes em 2025; dado entra no debate do Congresso sobre o alcance da redução da maioridade penal.
PolíticaAlcolumbre lamenta eleição de quem se promove ofendendo e agredindo
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) criticou agressões e mentiras no debate eleitoral e falas que questionaram resultado das urnas, após troca de críticas com o líder do PL, Carlos Portinho.
GovernoAlcolumbre critica radicalismo no Congresso e defende urnas eletrônicas
Presidente do Senado e do Congresso diz que país está dividido e que ofensas viraram instrumento político; ele também saiu em defesa do sistema eleitoral.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Aprovada em Plenário, a PEC 18/2025 prevê penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. Mudanças na maioridade penal ficaram para outra proposta.
PolíticaAlcolumbre tenta votar PEC da maioridade penal nesta quarta em gesto à direita
Presidente do Senado quer acordo entre Camilo Santana e Rogério Marinho para levar texto de consenso ao plenário, em meio à disputa pela recondução ao cargo.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade, diz G1
Aprovação unânime da PEC da Segurança Pública no Senado ocorre em cenário de disputa eleitoral e de maioria conservadora no Congresso, segundo o blog de Julia Duailibi, do G1.
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoSenado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Proposta de autoria do Executivo foi aprovada em dois turnos e constitucionaliza os fundos nacional de segurança e penitenciário, com repasses obrigatórios. Redução da maioridade penal será discutida separadamente na Câmara.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia poder da União para coordenar o combate ao crime organizado.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
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