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Resultados para “direitos humanos”
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16 matérias
InternacionalJornalista Yoani Sánchez e opositora Berta Soler são detidas em Havana, dizem dissidentes
Segundo veículos da dissidência cubana e familiares, a jornalista Yoani Sánchez e a líder das Damas de Branco, Berta Soler, foram detidas nesta quinta-feira (5) em Havana; autoridades cubanas não se manifestaram na fonte.
PolíticaPaim associa vitória democrata nos EUA a novo fôlego para a paz mundial
No lançamento da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, senador Paulo Paim afirmou que resultado eleitoral nos EUA sinaliza esperança para a democracia; frente será presidida por ele e terá Flávio Arns como vice.
PolíticaPaim lança Frente Parlamentar pela Paz Mundial e cita resultado eleitoral nos EUA
Senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que vitória democrata nos EUA dá novo fôlego à paz mundial; frente parlamentar presidida por ele terá Flávio Arns como vice.
GovernoProjeto de acolhimento emergencial de crianças avança no Senado
Texto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e segue para a CCJ.
GovernoCDH aprova programa de saúde mental para idosos no SUS
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 127/2024, que cria programa de atenção à saúde mental de pessoas idosas no SUS, com prioridade para idosos em vulnerabilidade. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
InternacionalMelania Trump recebe representantes de Ucrânia e Rússia na Casa Branca antes de negociações em Abu Dhabi
Primeira-dama dos EUA se reúne com os representantes de direitos humanos de Kiev e Moscou nesta quinta-feira (5), antes da rodada trilateral prevista para 10 e 11 de novembro em Abu Dhabi.
GovernoProjeto de enfrentamento à violência contra a mulher avança em comissão do Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu parecer favorável ao PL 1.025/2026, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública.
GovernoProjeto que regulamenta profissão de cuidador avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos deu parecer favorável ao PL 6.073/2025, que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade; texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
GovernoSenado aprova Ushuaia II, protocolo do Mercosul com respostas a ameaças à democracia
Plenário aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, assinado em 2011; texto será promulgado e prevê consultas, medidas diplomáticas e sanções proporcionais, mas só entra em vigor após ratificação por quatro países.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
InternacionalZelensky concede Ordem da Princesa Olga a Melania Trump por atuação humanitária na Ucrânia
Decreto ucraniano cita contribuição de Melania Trump ao apoio humanitário e aos direitos humanos, incluindo trégua local que permitiu retirada de civis de Oleshki.
PolíticaCNJ exige que certidões de óbito registrem contexto de morte em ação policial
Resolução aprovada por unanimidade no plenário virtual do CNJ determina que certidões de óbito de vítimas de ações policiais informem que a morte decorreu de intervenção de órgãos de segurança pública, além da causa médica.
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