A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que cria um programa de atenção à saúde mental das pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação é do Senado Notícias.
Segundo a publicação, o PL 127/2024 prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais, com prioridade para idosos em situação de vulnerabilidade.
A relatora da proposta, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que "o envelhecimento populacional impõe ao Estado o dever ético de garantir a qualidade de vida e a integridade biopsicossocial da população idosa".
Após a aprovação na CDH, o projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).