A Comissão de Direitos Humanos do Senado emitiu parecer favorável ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (PL 1.025/2026). A informação foi divulgada pelo Senado Notícias nesta quarta-feira (4).
Segundo a publicação, o texto avançou em sua tramitação na Casa e agora segue para análise na Comissão de Segurança Pública, outro colegiado do Senado.
A fonte não detalha o conteúdo da proposta, os prazos de análise na próxima comissão, eventuais custos ou impactos orçamentários, nem a existência de votação em plenário. Também não informa quem relatou a matéria na Comissão de Direitos Humanos.
O parecer favorável é uma etapa do processo legislativo e não equivale à aprovação final do projeto, que ainda depende das demais instâncias de deliberação do Senado.