Sua busca.
Resultados para “Medida Provisória”
Resultados
12 matérias
PolíticaFim das bets reduzirá arrecadação do imposto do pecado em 2027, diz Fazenda
Ministro Dario Durigan afirmou que o fim das apostas online exigirá ajuste no orçamento do próximo ano e que parte da arrecadação migrará para outros setores da economia.
EconomiaFazenda admite rever receita de apostas no Orçamento de 2027
Ministro Dario Durigan reconheceu que o governo terá de revisar a previsão de arrecadação com apostas on-line no Orçamento de 2027 após as bets ficarem fora do Imposto Seletivo.
EconomiaMP fixa cobrança do imposto seletivo a partir de fevereiro de 2027
Medida Provisória publicada no Diário Oficial estabelece início da cobrança do imposto seletivo em 2 de fevereiro de 2027, com previsão de arrecadação de R$ 41,9 bilhões no primeiro ano, segundo a equipe econômica.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por medida provisória
Medida provisória assinada por Lula define regras e alíquotas do Imposto Seletivo no ano-calendário de 2027, com cobrança prevista para começar em 2 de fevereiro e caráter temporário até 31 de dezembro.
EconomiaLula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027
Medida provisória define regras do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, mineração e apostas; governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027 e manter carga atual no período de transição.
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
GovernoComissão mista da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Colegiado que analisa a MP 1.379/2026, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiado para exportadores, tem novo comando e deve votar relatório nesta quinta-feira; texto perde validade em 18 de novembro se não for aprovado pelo Congresso.
EconomiaDólar cai com vitória democrata nos EUA e expectativa por Copom e imposto seletivo
Dólar abriu em queda de 0,52%, a R$ 5,4587, com investidores reagindo à maioria democrata no Congresso americano e aguardando decisão do Copom e sinais sobre o imposto seletivo da reforma tributária.
GovernoGoverno defende no STF proibição das bets e cita alta de 200% no SUS por ludopatia
Em audiência pública no Supremo, ministros da Justiça e da Saúde e o advogado-geral da União defenderam a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa; clubes de futebol citaram preocupações tributárias e com o prazo de transição.
EconomiaGoverno quer enviar MP do Imposto Seletivo ao Congresso nesta terça, diz Fazenda
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que texto que regulamenta o Imposto Seletivo está na Casa Civil e depende de conversa com Lula; acordo prevê manutenção temporária do IPI na transição.
PolíticaDurigan diz que MP do imposto seletivo pode ir ao Congresso nesta terça
Ministro da Fazenda afirma que proposta mantém a carga tributária atual em 2027, primeiro ano de cobrança do imposto seletivo criado pela reforma tributária.
Você chegou às últimas matérias desta seleção.