O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (3) que tem reunião marcada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da Medida Provisória do imposto seletivo, conhecido como "imposto do pecado". Segundo o ministro, a proposta pode ser enviada ainda nesta terça ao Congresso Nacional.
De acordo com Durigan, o texto prevê a manutenção da carga tributária atual sobre os produtos que causam danos à saúde em 2027, ano que será período de transição para o novo tributo.
O que é o imposto seletivo
O imposto foi criado pela reforma tributária sobre o consumo e começará a ser cobrado em 2027. Seu objetivo declarado é encarecer produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente.
Entre os itens alcançados estão bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. O tributo também incidirá sobre alguns veículos, conforme o nível de poluição, sobre a extração de bens minerais e sobre loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
Objetivo futuro
Segundo a reportagem, o governo pretende, no futuro, aumentar a tributação sobre produtos ou atividades que causam danos à saúde ou ao meio ambiente, com o intuito de desestimular o consumo desses itens.