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Resultados para “Eduardo Braga”
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10 matérias
GovernoRelator do Orçamento de 2027 propõe votação no Congresso até 17 de dezembro
Eduardo Braga apresentou calendário que prevê emendas entre 6 e 20 de novembro e análise de relatórios entre 30 de novembro e 2 de dezembro, antes da passagem pela Comissão Mista de Orçamento e do Plenário.
GovernoSenado aprova renegociação de dívidas estaduais e municipais no fim de mandato
Projeto de resolução autoriza estados, DF e municípios a contratar crédito nos últimos 120 dias de mandato apenas para reestruturar dívidas, sem recursos livres; texto segue para promulgação.
GovernoCongresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro
Relator-geral Eduardo Braga anunciou cronograma que prevê emendas entre 16 e 27 de novembro e votação em Plenário até 17 de dezembro, após análise na Comissão Mista de Orçamento e aprovação da LDO.
GovernoCAE aprova projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas no fim do mandato
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PRS 50/2026, que autoriza reestruturação de dívidas de estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato do governante; texto vai ao Plenário.
GovernoCAE aprova audiência pública sobre alíquota da CBS
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade debate sobre a futura alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços; senadores questionam percentual de 11,3% atribuído a estudo do TCU.
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
GovernoComissão Mista de Orçamento aprova R$ 115 milhões para imigração em Roraima
Crédito especial no Orçamento de 2026 será dividido entre Justiça, Saúde e Educação para atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima; texto ainda vai ao Plenário do Congresso.
GovernoEduardo Braga é escolhido relator-geral do Orçamento de 2027
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi anunciado nesta terça-feira (3) como relator-geral da Lei Orçamentária Anual de 2027, após reunião de líderes com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. É a segunda vez que ele assume a função.
GovernoCAE do Senado adia votação de regra sobre crédito para dívidas de estados e municípios
Projeto que permite a governadores e prefeitos em fim de mandato contratar crédito para reestruturar dívidas nos 120 dias finais do mandato recebeu vista coletiva na CAE; votação deve ser retomada nesta quarta-feira.
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