Sua busca.
Resultados para “Diário Oficial da União”
Resultados
9 matérias
EconomiaMinha Casa, Minha Vida define regras para famílias atingidas por desastres e obras públicas
Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial regras da modalidade Compra Assistida, que prevê imóveis novos ou usados para famílias afetadas por desastres naturais ou obras públicas federais, com recursos do FAR.
GovernoPortaria autoriza 716 moradias rurais do Minha Casa, Minha Vida em 12 municípios
Governo autoriza contratação de 716 unidades habitacionais rurais em 12 municípios de Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, com 146 moradias ligadas a associações quilombolas e 300 a sindicatos de agricultores familiares.
GovernoMP fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com arrecadação projetada de R$ 41,9 bilhões
Medida provisória publicada no Diário Oficial define cobrança do Imposto Seletivo a partir de 1º de fevereiro de 2027, com alíquotas iniciais equivalentes às do IPI e previsão de R$ 41,9 bilhões em arrecadação no primeiro ano.
EconomiaMP fixa cobrança do imposto seletivo a partir de fevereiro de 2027
Medida Provisória publicada no Diário Oficial estabelece início da cobrança do imposto seletivo em 2 de fevereiro de 2027, com previsão de arrecadação de R$ 41,9 bilhões no primeiro ano, segundo a equipe econômica.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por medida provisória
Medida provisória assinada por Lula define regras e alíquotas do Imposto Seletivo no ano-calendário de 2027, com cobrança prevista para começar em 2 de fevereiro e caráter temporário até 31 de dezembro.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
GovernoGoverno publica regras contra golpes por SMS e prevê cadastro de empresas
Medidas publicadas no Diário Oficial da União criam cadastro público de empresas que encaminham SMS e preveem bloqueio de mensagens enviadas por códigos curtos não cadastrados; Anatel acompanhará implementação em até 90 dias.
EconomiaInscrições para concurso da CGU com 60 vagas e salário de R$ 20 mil terminam nesta quarta
Prazo para se inscrever no concurso da Controladoria-Geral da União vai até as 18h desta quarta-feira, com taxa de R$ 170 e salário inicial de R$ 20 mil para nível superior.
GovernoDefesa Civil reconhece emergência por estiagem em duas cidades do Rio Grande do Norte
Portaria publicada no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em Bom Jesus e Lagoa das Pedras, no Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem; municípios podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Você chegou às últimas matérias desta seleção.