A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nas cidades de Bom Jesus e Lagoa das Pedras, no Rio Grande do Norte, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), segundo informou a Agência Gov.
De acordo com a fonte, municípios que obtêm reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recursos para ações de defesa civil.
Como funciona o pedido de recursos
A solicitação deve ser feita pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
A fonte não detalha o valor dos recursos, o número de pessoas afetadas pela estiagem nas duas cidades nem o prazo de vigência do reconhecimento.
Capacitação de agentes
A Defesa Civil Nacional informou que oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas a agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, segundo a Agência Gov.