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Resultados para “Reforma Tributária”

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27 matérias
Lula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027

Lula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027

Medida provisória define regras do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, mineração e apostas; governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027 e manter carga atual no período de transição.

05/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a Imposto Seletivo; não representa o evento noticiado.

Governo publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028

Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.

04/11/2026 · 3 min
Governo assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027

Governo assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027

Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.

04/11/2026 · 1 min
Simples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro

Simples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro

Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.

04/11/2026 · 2 min
Milton Maluhy

CEO do Itaú alerta que queda da Selic pode não baratear crédito e defende agenda fiscal

Milton Maluhy Filho diz que forçar corte de juros no curto prazo pode elevar a curva longa, onde empresas e pessoas se financiam; executivo cita inflação perto de 6% em 2026 e defende busca do grau de investimento.

04/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a alíquota da CBS; não representa o evento noticiado.

CAE aprova audiência pública sobre alíquota da CBS

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou por unanimidade debate sobre a futura alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços; senadores questionam percentual de 11,3% atribuído a estudo do TCU.

04/11/2026 · 1 min
Imagem ilustrativa relacionada a dólar; não representa o evento noticiado.

Dólar cai com vitória democrata nos EUA e expectativa por Copom e imposto seletivo

Dólar abriu em queda de 0,52%, a R$ 5,4587, com investidores reagindo à maioria democrata no Congresso americano e aguardando decisão do Copom e sinais sobre o imposto seletivo da reforma tributária.

04/11/2026 · 3 min
ME e EPP podem cancelar opção por Simples Nacional ou regime regular até 20 de dezembro

ME e EPP podem cancelar opção por Simples Nacional ou regime regular até 20 de dezembro

Microempresas e empresas de pequeno porte têm até 20 de dezembro para desistir da opção pelo Simples Nacional ou pelo regime regular de recolhimento de IBS e CBS; segundo o Sebrae, cancelamento não pode ser desfeito e vigência começa em 1º de janeiro de 2027.

03/11/2026 · 2 min
Especialista do Sebrae explica como IVA Dual deve mudar créditos e precificação em pequenos negócios

Especialista do Sebrae explica como IVA Dual deve mudar créditos e precificação em pequenos negócios

Com a reforma tributária, o novo IVA Dual deve permitir abatimento de créditos pagos em etapas anteriores e dar mais transparência à formação de preços, segundo analista do Sebrae Nacional. Serviços mantêm tratamento diferenciado e transição começa em 2027 com a CBS.

03/11/2026 · 3 min
Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ao Congresso nesta terça, diz Fazenda

Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ao Congresso nesta terça, diz Fazenda

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que texto que regulamenta o Imposto Seletivo está na Casa Civil e depende de conversa com Lula; acordo prevê manutenção temporária do IPI na transição.

03/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a revisão de benefícios fiscais; não representa o evento noticiado.

Durigan quer revisar benefícios fiscais em 2027 para reduzir alíquota da CBS

Ministro da Fazenda diz que pretende discutir com o Congresso, ao longo de 2027, revisão de incentivos da reforma tributária sobre o consumo para baixar a alíquota federal da CBS, estimada pelo TCU em 11,3%.

03/11/2026 · 1 min
Imagem ilustrativa relacionada a imposto seletivo; não representa o evento noticiado.

Durigan diz que MP do imposto seletivo pode ir ao Congresso nesta terça

Ministro da Fazenda afirma que proposta mantém a carga tributária atual em 2027, primeiro ano de cobrança do imposto seletivo criado pela reforma tributária.

03/11/2026 · 1 min