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Resultados para “sigilo”
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10 matérias
PolíticaFachin mantém sigilo parcial de dados sensíveis do inquérito das fake news
Presidente do STF decide preservar informações sobre intimidade e vida privada de investigados e autoridades citadas; decisão contraria pedido da PGR por sigilo integral dos autos.
PolíticaFachin determina arquivamento do inquérito das fake news no STF
Presidente do STF encerra o inquérito-mãe aberto em 2019 para apurar ataques e ameaças a ministros; desdobramentos seguem em análise individual e o material de mais de 12 mil páginas permanece sob sigilo.
InternacionalJustiça do Paraguai decreta prisão preventiva de ex-presidente Santiago Peña
Juiz Humberto Otazú atendeu pedido do Ministério Público e determinou a prisão preventiva de Santiago Peña, que perdeu o cargo em processo de impeachment; ex-presidente é investigado por lesão de confiança e administração em benefício próprio.
GovernoPlenário do Senado pode votar acesso da ANP a dados fiscais de empresas de combustíveis
Projeto de lei complementar permite que a ANP acesse notas fiscais eletrônicas para identificar indícios de sonegação e fraudes no setor de combustíveis; pauta inclui ainda o Programa Empresa Rosa.
GovernoComissão do Senado aprova projeto que usa IA e drones na proteção ambiental
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 1.297/2026, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente e o Sistema Nacional de Evidência Ambiental Digital. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente.
GovernoMinistro diz que 80% dos alunos da rede pública farão o Enem na própria escola
Leonardo Branchini afirmou em programa do Canal Gov que a maioria dos concluintes da rede pública fará as provas no local onde estuda; ele pediu que os participantes confiram o local de prova na página do participante.
GovernoSenado aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Guiana
Plenário aprova em votação simbólica o texto do acordo assinado em 2009 em Bonfim (RR), que segue para promulgação e trata de ações na fronteira e combate a crimes transnacionais.
PolíticaDefesa de Henrique Vorcaro pede ao STF prisão domiciliar por motivos de saúde
Advogados do pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pedem revogação da preventiva ou domiciliar, citando diverticulite e indicação de cirurgia no cólon; cabe a Fachin analisar.
PolíticaTRF1 reconhece direito da família de Tancredo Neves a prontuários médicos
Decisão de 26 de outubro quebra sigilo médico sobre atendimentos ao presidente eleito que morreu em 1985, sem tomar posse; Conselho Federal de Medicina diz que ainda não foi notificado.
InternacionalEx-coronel uruguaio é preso no RS para cumprir pena por crimes da ditadura
A Polícia Federal prendeu Pedro Antônio Narbondo Mato, condenado à prisão perpétua na Itália por tortura e assassinato de opositores durante a Operação Condor. O STJ converteu a pena para 30 anos de reclusão, em decisão inédita no Brasil.
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