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Resultados para “educação básica”
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12 matérias
GovernoComissão de Agricultura aprova Política Brasileira da Alimentação Escolar
Projeto que cria a PBAE prevê oferta contínua de alimentação a estudantes da educação básica pública, incentivo à agricultura familiar e critérios de qualidade nutricional e sanitária; texto ainda vai à Comissão de Educação.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para incluir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.234/2024, que ajusta o Estatuto da Criança e do Adolescente à garantia constitucional de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
GovernoMEC prevê Universidade Federal Indígena em 20 localidades, diz ministro
Leonardo Barchini afirmou que a instituição terá sede em Brasília e modelo multicampi; ele também disse que 91% dos municípios já têm políticas de educação em tempo integral.
GovernoComissão do Senado aprova prêmio para educação básica; texto vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira, voltado ao reconhecimento de iniciativas de melhoria da aprendizagem na educação básica. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoMinistro diz que 80% dos alunos da rede pública farão o Enem na própria escola
Leonardo Branchini afirmou em programa do Canal Gov que a maioria dos concluintes da rede pública fará as provas no local onde estuda; ele pediu que os participantes confiram o local de prova na página do participante.
GovernoMinistro da Educação fala sobre Enem, Pé-de-Meia e institutos federais em programa de rádio
Leonardo Barchini é o entrevistado do "Bom Dia, Ministro" desta quarta-feira (4/11) e deve abordar políticas de acesso, permanência e expansão do ensino, segundo a Agência Gov.
GovernoInep disponibiliza cartilha da redação do Enem 2026 em Libras
Tradução em Língua Brasileira de Sinais da cartilha da redação do Enem está disponível no canal do Inep no YouTube; prova será aplicada em 8 de novembro.
GovernoPiso salarial para profissionais de apoio à educação básica avança no Senado
Projeto que cria piso nacional para funcionários de secretarias escolares, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda foi aprovado pela Comissão de Educação e segue para a CAE.
GovernoComissão do Senado aprova criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 3.768/2026, que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira com oito categorias e premiação em dinheiro custeada por dotações da União. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoCE aprova piso nacional para profissionais de apoio da educação básica
Comissão de Educação aprova projeto que cria piso salarial nacional para merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares, equivalente a 75% do piso dos professores; texto segue para a CAE.
GovernoProjeto no Senado estende piso da educação básica a professores da rede privada
PL 5.675/2026, do senador Rogério Carvalho, prevê que escolas privadas da educação básica paguem o piso nacional da rede pública, hoje de R$ 5.130,63, com até quatro anos para adaptação. Texto ainda não foi distribuído às comissões.
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