A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PL 3.768/2026). A informação é do Senado Notícias.
Segundo a fonte, o objetivo da proposta é reconhecer estratégias e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica.
Com a aprovação na comissão, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos deputados.
A fonte não detalha critérios de concessão do prêmio, formato da premiação, eventuais custos para o orçamento público, período de vigência nem datas previstas para a análise na Câmara.