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Resultados para “IPI”
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50 matérias
NegóciosMPEs captam R$ 336 milhões em edital de inovação da Finep e MCTI
Micro e pequenas empresas ficaram com 75% dos R$ 450 milhões em subvenção econômica não reembolsável do edital regional da Finep e do MCTI, com apoio do Sebrae; 88 MPE foram contempladas.
EconomiaGoverno fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 por medida provisória
Medida provisória assinada por Lula define regras e alíquotas do Imposto Seletivo no ano-calendário de 2027, com cobrança prevista para começar em 2 de fevereiro e caráter temporário até 31 de dezembro.
EconomiaLula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027
Medida provisória define regras do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, mineração e apostas; governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027 e manter carga atual no período de transição.
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
GovernoAuditoria aponta falhas de transparência e fiscalização em contratos de saúde com organizações sociais
Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, representantes da CGU e do TCU relataram subcontratações irregulares, editais com critérios pouco objetivos e baixa transparência em portais de organizações sociais que gerem serviços de saúde.
EconomiaCopom mantém Selic em 13,75% e economistas veem pausa acertada em cenário de incerteza
Comitê interrompe sequência de cinco cortes e mantém a taxa básica de juros; analistas citados pelo Money Times apontam volatilidade e expectativas de inflação como justificativas e divergem sobre próximos passos.
GovernoSenado aprova renegociação de dívidas estaduais e municipais no fim de mandato
Projeto de resolução autoriza estados, DF e municípios a contratar crédito nos últimos 120 dias de mandato apenas para reestruturar dívidas, sem recursos livres; texto segue para promulgação.
GovernoMinistério da Saúde envia 2 mil doses de vacina contra mpox ao Rio de Janeiro
Com a nova remessa, o estado soma 3,5 mil doses recebidas em 2026. País registrou 665 casos de mpox no ano, queda de 94% em relação a 2022, segundo o Ministério da Saúde.
PolíticaFux pede tempo para voto sobre bets e Fachin indica julgamento conjunto no STF
Ministro Luiz Fux afirmou no plenário que precisará de prazo para elaborar voto em ações sobre jogos e apostas; presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou pautar os temas em conjunto.
GovernoConfúcio Moura defende integração entre forças de segurança após aprovação da PEC
Senador afirma que atuação coordenada entre União, estados e municípios pode ajudar no combate ao crime organizado e cita guardas municipais estruturadas.
NegóciosSimples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.
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