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657 matérias
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
InternacionalSete brasileiros são eleitos para assembleias estaduais nos EUA
Sete candidatos nascidos no Brasil, todos do Partido Democrata, venceram a corrida para deputados em assembleias locais de quatro estados norte-americanos, segundo a Agência Brasil.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
EconomiaMega-Sena sorteia dezenas do concurso 3.081 com prêmio de cerca de R$ 47,3 milhões
A Caixa Econômica Federal realizou nesta quarta-feira (4) o sorteio do concurso 3.081 da Mega-Sena, com prêmio anunciado de aproximadamente R$ 47,3 milhões na faixa principal. Até a última atualização, não havia confirmação sobre apostas vencedoras.
GovernoComissão do Senado debate precarização do emprego em contratos de saúde com organizações sociais
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado realizou audiência pública para discutir denúncias de irregularidades em contratos administrativos da saúde entre o poder público e organizações sociais, com destaque para a precarização dos vínculos de emprego dos trabalhadores.
EconomiaMega-Sena concurso 3081 sorteia R$ 47 milhões; veja as dezenas
A Caixa realizou na noite desta quarta-feira (4), em São Paulo, o sorteio do concurso 3081 da Mega-Sena, com prêmio de R$ 47 milhões. As dezenas sorteadas foram 10, 17, 42, 43, 57 e 59. O rateio ainda não foi divulgado.
GovernoComissão do Senado aprova projeto que proíbe obsolescência programada e segue para a Câmara
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou o PL 805/2024, que proíbe a redução proposital da vida útil de produtos e regulamenta o direito ao reparo. O texto vai agora à Câmara dos Deputados.
GovernoProjeto de enfrentamento à violência contra a mulher avança em comissão do Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu parecer favorável ao PL 1.025/2026, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública.
PolíticaDino pede informações técnicas ao STF para analisar pedidos de anulação de votos em julgamento sobre aborto
Relator do caso, ministro Flávio Dino solicitou a áreas técnicas da Corte subsídios para avaliar questionamentos da CNBB e de entidades jurídicas sobre a sessão virtual de outubro de 2025 que registrou votos de Barroso e Rosa Weber pela descriminalização do aborto até 12 semanas.
PolíticaDamares nega filiação ao PL e Republicanos tenta atrair Michelle Bolsonaro
Senadora Damares Alves (Republicanos-DF) diz que nunca se filiará ao PL, após Valdemar Costa Neto afirmar que pretende levá-la ao partido; ao mesmo tempo, Republicanos articula filiação de Michelle Bolsonaro.
InternacionalMidterms nos EUA registram vitórias inéditas de minorias sub-representadas
Segundo a Agência Brasil, eleições de meio de mandato nos EUA elegeram o primeiro senador assumidamente gay, o primeiro muçulmano no Senado e a primeira mulher indígena governadora, entre outros pioneirismos.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para incluir educação básica obrigatória dos 4 aos 17 anos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PL 2.234/2024, que ajusta o Estatuto da Criança e do Adolescente à garantia constitucional de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.
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