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Resultados para “PEC da Segurança Pública”
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19 matérias
GovernoAlcolumbre: Senado aguardará Câmara antes de debater maioridade penal
Presidente do Senado diz que a Casa só vai discutir a redução da maioridade penal depois que a Câmara analisar o tema, que ficou fora da PEC da Segurança Pública aprovada na terça-feira (3).
PolíticaCrimes hediondos são 14,5% dos atos infracionais de adolescentes, aponta Sinase
Levantamento do Sinase mostra que roubo e tráfico concentram 57% dos atos infracionais atribuídos a adolescentes em 2025; dado entra no debate do Congresso sobre o alcance da redução da maioridade penal.
GovernoAlcolumbre vai analisar questões de ordem de Randolfe sobre viagem de Flávio Bolsonaro aos EUA
Presidente do Senado diz que avaliará com a Mesa Diretora pedido para esclarecer se Flávio Bolsonaro comunicou oficialmente ausência do país e para anular voto registrado remotamente na aprovação da PEC da Segurança Pública.
GovernoConfúcio Moura defende integração entre forças de segurança após aprovação da PEC
Senador afirma que atuação coordenada entre União, estados e municípios pode ajudar no combate ao crime organizado e cita guardas municipais estruturadas.
PolíticaAlcolumbre busca apoio para reeleição no Senado após PEC da Segurança, diz colunista
Segundo a coluna de Andreia Sadi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz acenos ao governo Lula em troca de apoio à sua reeleição na presidência da Casa, decisão prevista para o início do próximo ano.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Aprovada em Plenário, a PEC 18/2025 prevê penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. Mudanças na maioridade penal ficaram para outra proposta.
PolíticaAlcolumbre tenta votar PEC da maioridade penal nesta quarta em gesto à direita
Presidente do Senado quer acordo entre Camilo Santana e Rogério Marinho para levar texto de consenso ao plenário, em meio à disputa pela recondução ao cargo.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade, diz G1
Aprovação unânime da PEC da Segurança Pública no Senado ocorre em cenário de disputa eleitoral e de maioria conservadora no Congresso, segundo o blog de Julia Duailibi, do G1.
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoSenado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Proposta de autoria do Executivo foi aprovada em dois turnos e constitucionaliza os fundos nacional de segurança e penitenciário, com repasses obrigatórios. Redução da maioridade penal será discutida separadamente na Câmara.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia poder da União para coordenar o combate ao crime organizado.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
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