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Resultados para “Governo Federal”
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31 matérias
PolíticaCelina Leão e Lula faltam a audiência de conciliação em processo sobre o BRB
Governadora do DF e presidente não compareceram à sessão virtual no TJDFT; apenas a advogada de Celina participou e a conciliação terminou sem acordo.
GovernoPortaria autoriza 716 moradias rurais do Minha Casa, Minha Vida em 12 municípios
Governo autoriza contratação de 716 unidades habitacionais rurais em 12 municípios de Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, com 146 moradias ligadas a associações quilombolas e 300 a sindicatos de agricultores familiares.
EconomiaGoverno publica MP com regras do Imposto Seletivo sobre carros; alíquota-base é de 6,3%
Medida provisória define critérios que podem reduzir ou elevar a cobrança do 'imposto do pecado' sobre veículos, com início previsto para fevereiro de 2027.
GovernoMinistra das Mulheres detalha campanha 21 Dias de Ativismo e foco em violência digital
Márcia Lopes apresentou a mobilização que vai de 20 de novembro a 10 de dezembro, com foco no enfrentamento à violência digital, e citou protocolo para bares e restaurantes e cartilha de supervisão parental.
GovernoMP fixa alíquotas do Imposto Seletivo para 2027, com arrecadação projetada de R$ 41,9 bilhões
Medida provisória publicada no Diário Oficial define cobrança do Imposto Seletivo a partir de 1º de fevereiro de 2027, com alíquotas iniciais equivalentes às do IPI e previsão de R$ 41,9 bilhões em arrecadação no primeiro ano.
GovernoMinistra Márcia Lopes detalha campanha 21 Dias de Ativismo contra violência digital
Governo Federal promove, com apoio da ONU Mulheres, campanha de 20 de novembro a 10 de dezembro focada no enfrentamento da violência digital contra mulheres; ministra das Mulheres anunciou cartilha de supervisão parental e livro sobre a Tenda Lilás.
InternacionalMidterms nos EUA renovam Câmara e um terço do Senado; entenda o que está em jogo
Eleições de meio de mandato alteram a composição do Congresso dos EUA e funcionam como termômetro da opinião pública sobre o governo Donald Trump, segundo a Agência Brasil.
PolíticaFim das bets reduzirá arrecadação do imposto do pecado em 2027, diz Fazenda
Ministro Dario Durigan afirmou que o fim das apostas online exigirá ajuste no orçamento do próximo ano e que parte da arrecadação migrará para outros setores da economia.
EconomiaMinistro da Fazenda descarta adiar cobrança da CBS, prevista para 1º de janeiro de 2027
Dario Durigan afirmou que o governo federal não vai postergar o início da cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços. Nesta semana, a CNI pediu a prorrogação do período de testes por todo o ano de 2027, citando falhas tecnológicas e lacunas na regulamentação.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança e Susp entra na Constituição
Senado aprovou a PEC da Segurança, que insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia o papel coordenador da União; texto ainda precisa ser promulgado.
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
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