Sua busca.
Resultados para “consulta pública”
Resultados
4 matérias
GovernoIphan abre consulta pública para substituir norma de tombamento vigente desde 1986
Instituto recebe contribuições entre 10 e 25 de novembro pela Plataforma Participa + Brasil sobre minuta que atualiza procedimentos de tombamento de bens culturais materiais.
GovernoCNPE aprova cinco resoluções sobre transição energética e segurança do setor
Conselho presidido pelo ministro Alexandre Silveira aprovou grupo de eletromobilidade, Plano Nacional de Transição Energética, estratégia de dados energéticos, GT sobre resíduos e mudanças no mercado de GLP do Gás do Povo.
GovernoCNPE aprova diretrizes para plano de redução gradual do uso de combustíveis fósseis
Resolução do Conselho Nacional de Política Energética define diretrizes para o Mapa do Caminho Nacional, com grupo interministerial coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e prazo de 270 dias, prorrogáveis por 90.
EconomiaGoverno prorroga imposto de 12% sobre exportação de petróleo até 31 de dezembro
Gecex-Camex aprovou a manutenção da cobrança, em vigor desde março, para preservar o abastecimento doméstico de derivados, segundo o MDIC. Pedido partiu da Fazenda.
Você chegou às últimas matérias desta seleção.