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Resultados para “mineração”
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4 matérias
GovernoConselho aprova lista de 27 minerais críticos e estratégicos para acesso a fomento federal
O CIMCE aprovou a lista de 27 minerais que poderão receber apoio da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, divididos em três classes de prioridade. Enquadramento é critério para acessar o Fundo Garantidor da Atividade Mineral e o programa de beneficiamento.
EconomiaLula envia ao Congresso MP que regulamenta o 'imposto do pecado', com cobrança prevista para 2027
Medida provisória define regras do Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros, veículos poluentes, mineração e apostas; governo prevê arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027 e manter carga atual no período de transição.
GovernoComissão mista da MP do Plano Brasil Soberano 3 elege presidente, vice e relatora
Colegiado que analisa a MP 1.379/2026, com R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito subsidiado para exportadores, tem novo comando e deve votar relatório nesta quinta-feira; texto perde validade em 18 de novembro se não for aprovado pelo Congresso.
GovernoConfúcio Moura defende estímulo à matemática e alerta para falta de professores licenciados
Em pronunciamento no Plenário, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu o estímulo ao interesse pela matemática desde os primeiros anos escolares e alertou para a falta de professores licenciados na disciplina em pequenos municípios.
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