Sua busca.
Resultados para “milícias”
Resultados
7 matérias
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança e Susp entra na Constituição
Senado aprovou a PEC da Segurança, que insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia o papel coordenador da União; texto ainda precisa ser promulgado.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Aprovada em Plenário, a PEC 18/2025 prevê penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. Mudanças na maioridade penal ficaram para outra proposta.
GovernoSenado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Proposta de autoria do Executivo foi aprovada em dois turnos e constitucionaliza os fundos nacional de segurança e penitenciário, com repasses obrigatórios. Redução da maioridade penal será discutida separadamente na Câmara.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
EconomiaLei Antifacção restringe auxílio-reclusão para dependentes de presos por crimes de organização criminosa
Sancionada em março de 2026, a Lei 15.358/2026 não extingue o auxílio-reclusão, mas impede o pagamento a dependentes de segurados presos por crimes ligados a organizações criminosas ultraviolentas, grupos paramilitares e milícias privadas.
Você chegou às últimas matérias desta seleção.