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Resultados para “Comissão de Educação e Cultura”
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9 matérias
GovernoComissão do Senado aprova reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2.423/2026, que reconhece a Romaria do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO), como manifestação da cultura nacional. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoComissão de Agricultura aprova Política Brasileira da Alimentação Escolar
Projeto que cria a PBAE prevê oferta contínua de alimentação a estudantes da educação básica pública, incentivo à agricultura familiar e critérios de qualidade nutricional e sanitária; texto ainda vai à Comissão de Educação.
GovernoComissão do Senado aprova prêmio para educação básica; texto vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o projeto que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira, voltado ao reconhecimento de iniciativas de melhoria da aprendizagem na educação básica. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoPiso salarial para profissionais de apoio à educação básica avança no Senado
Projeto que cria piso nacional para funcionários de secretarias escolares, bibliotecas, limpeza, manutenção e merenda foi aprovado pela Comissão de Educação e segue para a CAE.
GovernoComissão do Senado aprova Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses
Projeto que cria a data comemorativa em 11 de novembro foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura e segue para sanção presidencial, salvo se houver recurso para votação em Plenário.
GovernoComissão do Senado aprova criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 3.768/2026, que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira com oito categorias e premiação em dinheiro custeada por dotações da União. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoComissão do Senado aprova Semana Nacional do Pequeno Investidor em outubro
Projeto que cria a Semana Nacional do Pequeno Investidor, na segunda semana de outubro, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Educação e Cultura e segue para a Câmara, salvo recurso ao Plenário do Senado.
GovernoComissão do Senado aprova reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural
Projeto segue para a Câmara dos Deputados; relator cita 4,3 milhões de peregrinos em 2025 e impacto na economia regional de Trindade (GO).
GovernoCE aprova piso nacional para profissionais de apoio da educação básica
Comissão de Educação aprova projeto que cria piso salarial nacional para merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares, equivalente a 75% do piso dos professores; texto segue para a CAE.
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