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Resultados para “Comissão de Direitos Humanos”
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8 matérias
GovernoProjeto de acolhimento emergencial de crianças avança no Senado
Texto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças e adolescentes recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e segue para a CCJ.
GovernoCDH aprova programa de saúde mental para idosos no SUS
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 127/2024, que cria programa de atenção à saúde mental de pessoas idosas no SUS, com prioridade para idosos em vulnerabilidade. O texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
GovernoProjeto de enfrentamento à violência contra a mulher avança em comissão do Senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado deu parecer favorável ao PL 1.025/2026, que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O texto segue agora para a Comissão de Segurança Pública.
GovernoProjeto que regulamenta profissão de cuidador avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos deu parecer favorável ao PL 6.073/2025, que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade; texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
GovernoCDH aprova regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que exige formação mínima de 160 horas e fixa jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para cuidadores de pessoas de qualquer idade; texto vai à votação final na CAS.
GovernoCDH aprova projeto que tira da Justiça da Infância avaliação de entidades de atendimento a crianças
Proposta altera o ECA e mantém avaliação de qualidade a cargo do Conselho Tutelar e do Ministério Público; Judiciário segue responsável pela fiscalização. Texto vai à CCJ.
GovernoCDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Projeto de Paulo Paim, com parecer de Damares Alves, integra serviços de atendimento e proteção e segue para a Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa.
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