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Resultados para “Comissão de Agricultura”
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3 matérias
GovernoComissão de Agricultura aprova Política Brasileira da Alimentação Escolar
Projeto que cria a PBAE prevê oferta contínua de alimentação a estudantes da educação básica pública, incentivo à agricultura familiar e critérios de qualidade nutricional e sanitária; texto ainda vai à Comissão de Educação.
GovernoCRA aprova projeto que suspende embargos ambientais a partir do pedido de adesão ao PRA
Comissão de Agricultura do Senado aprovou substitutivo ao PL 290/2025, que antecipa a suspensão de embargos e sanções ambientais para produtores rurais que protocolarem pedido de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; texto vai à Comissão de Meio Ambiente.
GovernoComissão do Senado aprova isenção de tarifa para usinas movidas a casca de arroz
A Comissão de Agricultura aprovou projeto que isenta de tarifa de energia elétrica empreendimentos que gerem eletricidade exclusivamente com biomassa da casca de arroz; texto segue para a CAE.
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