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122 matérias
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
InternacionalMidterms nos EUA registram vitórias inéditas de minorias sub-representadas
Segundo a Agência Brasil, eleições de meio de mandato nos EUA elegeram o primeiro senador assumidamente gay, o primeiro muçulmano no Senado e a primeira mulher indígena governadora, entre outros pioneirismos.
GovernoAuditoria aponta falhas de transparência e fiscalização em contratos de saúde com organizações sociais
Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, representantes da CGU e do TCU relataram subcontratações irregulares, editais com critérios pouco objetivos e baixa transparência em portais de organizações sociais que gerem serviços de saúde.
InternacionalBrasileira de Mato Grosso é eleita deputada estadual em Massachusetts
Lorena Betts, nascida em Comodoro (MT), foi eleita deputada estadual nos Estados Unidos. Ela cresceu em família de comerciantes e atuou como intérprete jurídica e organizadora comunitária antes de entrar na política.
PolíticaAlcolumbre lamenta eleição de quem se promove ofendendo e agredindo
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) criticou agressões e mentiras no debate eleitoral e falas que questionaram resultado das urnas, após troca de críticas com o líder do PL, Carlos Portinho.
GovernoSenado aprova Ushuaia II, protocolo do Mercosul com respostas a ameaças à democracia
Plenário aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, assinado em 2011; texto será promulgado e prevê consultas, medidas diplomáticas e sanções proporcionais, mas só entra em vigor após ratificação por quatro países.
GovernoSenado aprova acordo de cooperação educacional entre Brasil e Croácia
Plenário do Senado aprovou o texto do acordo de cooperação em educação assinado pelos dois países em 2023; matéria segue para promulgação.
InternacionalDemocrata James Talarico vence no Texas e vira primeiro senador do partido no estado desde 1988
Evangélico e ex-professor, Talarico derrotou Ken Paxton, apoiado por Donald Trump, em eleição de meio de mandato que, segundo a Agência Brasil, deu maioria ao Democratas nas duas casas do Congresso.
NegóciosSimples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.
PolíticaPresidente do PT mapeia convergências com partidos para base de novo mandato de Lula
Edinho Silva foi escalado por Lula para conversar com dirigentes partidários e identificar pontos de convergência com o governo; primeira rodada deve terminar nesta semana.
EconomiaTCU adia novamente análise sobre política de preços da Petrobras
Plenário do TCU volta a adiar o debate sobre a governança da estratégia comercial de diesel e gasolina da Petrobras; processo pode voltar à pauta na próxima quarta-feira.
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