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32 matérias
PolíticaAlcolumbre busca apoio para reeleição no Senado após PEC da Segurança, diz colunista
Segundo a coluna de Andreia Sadi, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, faz acenos ao governo Lula em troca de apoio à sua reeleição na presidência da Casa, decisão prevista para o início do próximo ano.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Aprovada em Plenário, a PEC 18/2025 prevê penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de facções e milícias. Mudanças na maioridade penal ficaram para outra proposta.
PolíticaAlcolumbre tenta votar PEC da maioridade penal nesta quarta em gesto à direita
Presidente do Senado quer acordo entre Camilo Santana e Rogério Marinho para levar texto de consenso ao plenário, em meio à disputa pela recondução ao cargo.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade, diz G1
Aprovação unânime da PEC da Segurança Pública no Senado ocorre em cenário de disputa eleitoral e de maioria conservadora no Congresso, segundo o blog de Julia Duailibi, do G1.
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoGoverno defende no STF proibição das bets e cita alta de 200% no SUS por ludopatia
Em audiência pública no Supremo, ministros da Justiça e da Saúde e o advogado-geral da União defenderam a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa; clubes de futebol citaram preocupações tributárias e com o prazo de transição.
GovernoSenado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Proposta de autoria do Executivo foi aprovada em dois turnos e constitucionaliza os fundos nacional de segurança e penitenciário, com repasses obrigatórios. Redução da maioridade penal será discutida separadamente na Câmara.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia poder da União para coordenar o combate ao crime organizado.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
GovernoComissão Mista de Orçamento aprova R$ 115 milhões para imigração em Roraima
Crédito especial no Orçamento de 2026 será dividido entre Justiça, Saúde e Educação para atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima; texto ainda vai ao Plenário do Congresso.
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