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Resultados para “IPI”
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51 matérias
NegóciosSimples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.
GovernoPaim defende tarifa zero em ônibus urbanos aos fins de semana e cita R$ 12 bilhões
Senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário a aprovação da PEC 18/2026, que prevê gratuidade no transporte público coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados. Ele afirmou que a proposta pode destinar cerca de R$ 12 bilhões à iniciativa, com base no Orçamento de 2027, e citou levantamento sobre municípios que já adotam gratuidade.
GovernoCAE aprova projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas no fim do mandato
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PRS 50/2026, que autoriza reestruturação de dívidas de estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato do governante; texto vai ao Plenário.
GovernoMEC prevê Universidade Federal Indígena em 20 localidades, diz ministro
Leonardo Barchini afirmou que a instituição terá sede em Brasília e modelo multicampi; ele também disse que 91% dos municípios já têm políticas de educação em tempo integral.
GovernoPesquisadores descobrem três novas espécies de plantas na Mata Atlântica
Estudo do INMA identifica três espécies do gênero Pleroma no Espírito Santo e em Minas Gerais; duas já são classificadas com risco de extinção.
NegóciosCNC pede ao STF adiamento do cronograma de fim da escala 6x1
Confederação Nacional do Comércio protocola ADI com pedido de cautelar para postergar a transição para 42h e depois 40h semanais, citando prazo de 60 dias e pico de vendas de fim de ano.
EconomiaBolsa Família terá pagamento concentrado em três dias em novembro e dezembro
MDS antecipa calendário do Bolsa Família em novembro e dezembro para reduzir impactos do El Niño; pagamentos começam em 16 de novembro e beneficiários com NIS finais 3 a 0 recebem juntos a partir do dia 18.
PolíticaMPF pede condenação de quatro réus da Operação Faroeste e defende perdão judicial de delator
Em julgamento na Corte Especial do STJ, o Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (4) a condenação de quatro acusados na Operação Faroeste e defendeu o perdão judicial do delator Júlio César Cavalcanti Ferreira.
GovernoCDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Projeto de Paulo Paim, com parecer de Damares Alves, integra serviços de atendimento e proteção e segue para a Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa.
GovernoANA registra leve avanço da Tarifa Social de Água e Esgoto em setembro
Número de municípios com a Tarifa Social implementada subiu de 1.930 para 1.933 entre agosto e setembro, segundo a ANA; prazo legal de implementação termina em dezembro de 2026.
InternacionalOssoff vence no Senado pela Geórgia e critica 'corrupção' e 'incompetência' de Trump
Democrata Jon Ossoff, reeleito senador pela Geórgia, atribuiu as vitórias do partido a uma rejeição dos americanos a Donald Trump e disse que não tem intenção de disputar a Casa Branca, embora seja apontado como alternativa democrata para 2028.
EconomiaVitória democrata nos EUA pode limitar tarifaço de Trump e abrir espaço para Brasil, dizem analistas
Com maioria na Câmara e no Senado, democratas ampliam fiscalização sobre medidas comerciais de Trump; especialistas divergem sobre reação do presidente e efeitos para Brasil, China, Índia, Japão e Coreia do Sul.
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