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51 matérias
Simples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro

Simples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro

Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.

04/11/2026 · 2 min
Imagem ilustrativa relacionada a tarifa zero transporte público; não representa o evento noticiado.

Paim defende tarifa zero em ônibus urbanos aos fins de semana e cita R$ 12 bilhões

Senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu em Plenário a aprovação da PEC 18/2026, que prevê gratuidade no transporte público coletivo urbano aos sábados, domingos e feriados. Ele afirmou que a proposta pode destinar cerca de R$ 12 bilhões à iniciativa, com base no Orçamento de 2027, e citou levantamento sobre municípios que já adotam gratuidade.

04/11/2026 · 2 min
Imagem ilustrativa relacionada a renegociação de dívidas de estados; não representa o evento noticiado.

CAE aprova projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas no fim do mandato

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PRS 50/2026, que autoriza reestruturação de dívidas de estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato do governante; texto vai ao Plenário.

04/11/2026 · 2 min
Universidade Federal Indígena deve alcançar 20 localidades do país, destaca ministro da Educação

MEC prevê Universidade Federal Indígena em 20 localidades, diz ministro

Leonardo Barchini afirmou que a instituição terá sede em Brasília e modelo multicampi; ele também disse que 91% dos municípios já têm políticas de educação em tempo integral.

04/11/2026 · 2 min
Três novas espécies de plantas são descobertas na Mata Atlântica

Pesquisadores descobrem três novas espécies de plantas na Mata Atlântica

Estudo do INMA identifica três espécies do gênero Pleroma no Espírito Santo e em Minas Gerais; duas já são classificadas com risco de extinção.

04/11/2026 · 2 min
CNC pede ao STF adiamento do cronograma de fim da escala 6x1

CNC pede ao STF adiamento do cronograma de fim da escala 6x1

Confederação Nacional do Comércio protocola ADI com pedido de cautelar para postergar a transição para 42h e depois 40h semanais, citando prazo de 60 dias e pico de vendas de fim de ano.

04/11/2026 · 2 min
Bolsa Família terá pagamento concentrado em três dias em novembro e dezembro

Bolsa Família terá pagamento concentrado em três dias em novembro e dezembro

MDS antecipa calendário do Bolsa Família em novembro e dezembro para reduzir impactos do El Niño; pagamentos começam em 16 de novembro e beneficiários com NIS finais 3 a 0 recebem juntos a partir do dia 18.

04/11/2026 · 2 min
MPF pede condenação de quatro réus da Operação Faroeste e defende perdão judicial de delator

MPF pede condenação de quatro réus da Operação Faroeste e defende perdão judicial de delator

Em julgamento na Corte Especial do STJ, o Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (4) a condenação de quatro acusados na Operação Faroeste e defendeu o perdão judicial do delator Júlio César Cavalcanti Ferreira.

04/11/2026 · 4 min
Imagem ilustrativa relacionada a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; não representa o evento noticiado.

CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Projeto de Paulo Paim, com parecer de Damares Alves, integra serviços de atendimento e proteção e segue para a Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa.

04/11/2026 · 3 min
Imagem ilustrativa relacionada a Tarifa Social de Água e Esgoto; não representa o evento noticiado.

ANA registra leve avanço da Tarifa Social de Água e Esgoto em setembro

Número de municípios com a Tarifa Social implementada subiu de 1.930 para 1.933 entre agosto e setembro, segundo a ANA; prazo legal de implementação termina em dezembro de 2026.

04/11/2026 · 3 min
Ossoff vence no Senado pela Geórgia e critica 'corrupção' e 'incompetência' de Trump

Ossoff vence no Senado pela Geórgia e critica 'corrupção' e 'incompetência' de Trump

Democrata Jon Ossoff, reeleito senador pela Geórgia, atribuiu as vitórias do partido a uma rejeição dos americanos a Donald Trump e disse que não tem intenção de disputar a Casa Branca, embora seja apontado como alternativa democrata para 2028.

04/11/2026 · 3 min
Vitória democrata nos EUA pode limitar tarifaço de Trump e abrir espaço para Brasil, dizem analistas

Vitória democrata nos EUA pode limitar tarifaço de Trump e abrir espaço para Brasil, dizem analistas

Com maioria na Câmara e no Senado, democratas ampliam fiscalização sobre medidas comerciais de Trump; especialistas divergem sobre reação do presidente e efeitos para Brasil, China, Índia, Japão e Coreia do Sul.

04/11/2026 · 5 min