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Resultados para “medidas provisórias”
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3 matérias
GovernoCongresso prorroga MPs de subsídio ao diesel e crédito ao Pronaf
Presidente do Congresso estende por 60 dias a vigência de três medidas provisórias: duas tratam de subsídios a combustíveis, com R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário, e uma libera R$ 375 milhões para o Pronaf.
06/11/2026 · 2 min
PolíticaTSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por abuso de poder político
Corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou que a ação do Novo contra a chapa de Lula e Alckmin preenche requisitos legais e determinou notificação dos investigados para defesa em cinco dias.
05/11/2026 · 2 min
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
04/11/2026 · 3 min
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