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Resultados para “governo federal”
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25 matérias
InternacionalMidterms nos EUA renovam Câmara e um terço do Senado; entenda o que está em jogo
Eleições de meio de mandato alteram a composição do Congresso dos EUA e funcionam como termômetro da opinião pública sobre o governo Donald Trump, segundo a Agência Brasil.
PolíticaFim das bets reduzirá arrecadação do imposto do pecado em 2027, diz Fazenda
Ministro Dario Durigan afirmou que o fim das apostas online exigirá ajuste no orçamento do próximo ano e que parte da arrecadação migrará para outros setores da economia.
EconomiaMinistro da Fazenda descarta adiar cobrança da CBS, prevista para 1º de janeiro de 2027
Dario Durigan afirmou que o governo federal não vai postergar o início da cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços. Nesta semana, a CNI pediu a prorrogação do período de testes por todo o ano de 2027, citando falhas tecnológicas e lacunas na regulamentação.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança e Susp entra na Constituição
Senado aprovou a PEC da Segurança, que insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia o papel coordenador da União; texto ainda precisa ser promulgado.
EconomiaGoverno publica MP do Imposto Seletivo com transição até 2027 e alta a partir de 2028
Medida provisória mantém a carga atual sobre bebidas, cigarros e veículos em 2027, com alíquotas convertidas do IPI, e prevê projeto de lei para definir a taxação a partir de 2028. Texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
EconomiaGoverno assina MP com regras do Imposto Seletivo para 2027
Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial define alíquotas e diretrizes do Imposto Seletivo, que incide sobre itens nocivos à saúde e ao meio ambiente e começa a ser cobrado em fevereiro, substituindo carga do IPI.
GovernoCongresso prevê votar Orçamento de 2027 até 17 de dezembro
Relator-geral Eduardo Braga anunciou cronograma que prevê emendas entre 16 e 27 de novembro e votação em Plenário até 17 de dezembro, após análise na Comissão Mista de Orçamento e aprovação da LDO.
EconomiaMaílson da Nóbrega prevê pausa na Selic até meados do próximo ano e alerta para crise fiscal
Ex-ministro da Fazenda avalia que o Copom deve interromper o ciclo de cortes de juros e afirma que o ajuste fiscal gradual é insuficiente para estabilizar a dívida pública.
GovernoMinistra Márcia Lopes detalha campanha contra violência digital e ações para mulheres negras e quilombolas
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministra" nesta quinta-feira (5/11), a ministra das Mulheres apresenta mobilização nacional contra violência digital, campanha de 21 dias e programas com investimentos previstos para mulheres negras, quilombolas e Casas da Mulher Brasileira.
GovernoGoverno lança Novembro Negro com campanha pela igualdade racial e ações em saúde
Campanha coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial reúne ministérios e órgãos públicos em ações de enfrentamento ao racismo, com cooperação na saúde e mapa colaborativo de atividades.
GovernoMEC prevê Universidade Federal Indígena em 20 localidades, diz ministro
Leonardo Barchini afirmou que a instituição terá sede em Brasília e modelo multicampi; ele também disse que 91% dos municípios já têm políticas de educação em tempo integral.
PolíticaPL se divide sobre lançar candidatura própria à presidência da Câmara
Após indicar Rogério Marinho para o Senado, o PL discute se apoia Hugo Motta ou lança nome próprio à Câmara; bancada deve se reunir na próxima quarta-feira.
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