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Resultados para “bets”
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7 matérias
PolíticaFim das bets reduzirá arrecadação do imposto do pecado em 2027, diz Fazenda
Ministro Dario Durigan afirmou que o fim das apostas online exigirá ajuste no orçamento do próximo ano e que parte da arrecadação migrará para outros setores da economia.
EconomiaFazenda admite rever receita de apostas no Orçamento de 2027
Ministro Dario Durigan reconheceu que o governo terá de revisar a previsão de arrecadação com apostas on-line no Orçamento de 2027 após as bets ficarem fora do Imposto Seletivo.
PolíticaFux pede tempo para voto sobre bets e Fachin indica julgamento conjunto no STF
Ministro Luiz Fux afirmou no plenário que precisará de prazo para elaborar voto em ações sobre jogos e apostas; presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou pautar os temas em conjunto.
GovernoGoverno defende no STF proibição das bets e cita alta de 200% no SUS por ludopatia
Em audiência pública no Supremo, ministros da Justiça e da Saúde e o advogado-geral da União defenderam a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa; clubes de futebol citaram preocupações tributárias e com o prazo de transição.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaDefesa de Flávio Bolsonaro pede revogação de apreensão de passaportes e impedimento de Moraes
Advogados do senador pedem ao STF que anulem a decisão de Moraes que determinou a entrega dos passaportes e solicitam que o ministro seja declarado impedido ou suspeito na investigação por lavagem de dinheiro.
EconomiaPrio produz 192,6 mil barris por dia em setembro; Méliuz reduz capital e HBR lança oferta pela Helbor
Prio registra alta de 3,5% na produção de petróleo e gás em setembro. Méliuz aprova redução de capital de R$ 160 milhões. HBR lança oferta pública para assumir controle da Helbor.
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