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Resultados para “Sistema Único de Segurança Pública”
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8 matérias
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança e Susp entra na Constituição
Senado aprovou a PEC da Segurança, que insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia o papel coordenador da União; texto ainda precisa ser promulgado.
GovernoSenado aprova por unanimidade PEC da Segurança Pública; texto segue para promulgação
Proposta de autoria do Executivo foi aprovada em dois turnos e constitucionaliza os fundos nacional de segurança e penitenciário, com repasses obrigatórios. Redução da maioridade penal será discutida separadamente na Câmara.
PolíticaSenado aprova PEC da Segurança Pública; texto vai à promulgação
Proposta insere o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e amplia poder da União para coordenar o combate ao crime organizado.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
PolíticaFórum de Segurança Pública aprova PEC, mas cobra Ministério e reformas estruturais
Entidade celebra aprovação da PEC da Segurança pelo Senado, mas afirma que o texto, isoladamente, não resolve problemas estruturais e defende recriação do Ministério da Segurança Pública e cooperação com Receita, COAF e Banco Central.
PolíticaSenado decide votar PEC da Segurança sem incluir redução da maioridade penal
Plenário aprovou requerimentos que separam as emendas do PL e do PT sobre maioridade penal da PEC da Segurança Pública; texto principal será votado em dois turnos e, se aprovado, segue para promulgação pelo Congresso.
GovernoZenaide defende PEC da Segurança, mas cobra recursos permanentes para municípios
Senadora Zenaide Maia (PSD-RN) apoiou a PEC 18/2021 em Plenário, mas alertou que ampliar atribuições de estados e municípios na segurança pública exige garantia de financiamento permanente, sob risco de pressionar as despesas das prefeituras.
PolíticaSenado agenda votação da PEC da Segurança Pública para esta terça
Plenário deve analisar a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública; impasse sobre emendas de redução da maioridade penal adiou a votação e segue sem acordo entre governo e oposição.
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