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Advogado vê impacto significativo em contratos com início da transição da escala 6x1 em dezembro

Advogado vê impacto significativo em contratos com início da transição da escala 6x1 em dezembro

Especialista diz que empresas devem começar já a adaptar contratos e jornadas, enquanto CNC pede ao STF adiamento da transição prevista para 16 de dezembro.

05/11/2026 · 2 min
Dino pede informações técnicas ao STF para analisar pedidos de anulação de votos em julgamento sobre aborto

Dino pede informações técnicas ao STF para analisar pedidos de anulação de votos em julgamento sobre aborto

Relator do caso, ministro Flávio Dino solicitou a áreas técnicas da Corte subsídios para avaliar questionamentos da CNBB e de entidades jurídicas sobre a sessão virtual de outubro de 2025 que registrou votos de Barroso e Rosa Weber pela descriminalização do aborto até 12 semanas.

04/11/2026 · 3 min
Fux pede tempo para voto sobre bets e Fachin indica julgamento conjunto no STF

Fux pede tempo para voto sobre bets e Fachin indica julgamento conjunto no STF

Ministro Luiz Fux afirmou no plenário que precisará de prazo para elaborar voto em ações sobre jogos e apostas; presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou pautar os temas em conjunto.

04/11/2026 · 2 min

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