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Resultados para “Flávio Dino”
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3 matérias
NegóciosAdvogado vê impacto significativo em contratos com início da transição da escala 6x1 em dezembro
Especialista diz que empresas devem começar já a adaptar contratos e jornadas, enquanto CNC pede ao STF adiamento da transição prevista para 16 de dezembro.
05/11/2026 · 2 min
PolíticaDino pede informações técnicas ao STF para analisar pedidos de anulação de votos em julgamento sobre aborto
Relator do caso, ministro Flávio Dino solicitou a áreas técnicas da Corte subsídios para avaliar questionamentos da CNBB e de entidades jurídicas sobre a sessão virtual de outubro de 2025 que registrou votos de Barroso e Rosa Weber pela descriminalização do aborto até 12 semanas.
04/11/2026 · 3 min
PolíticaFux pede tempo para voto sobre bets e Fachin indica julgamento conjunto no STF
Ministro Luiz Fux afirmou no plenário que precisará de prazo para elaborar voto em ações sobre jogos e apostas; presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou pautar os temas em conjunto.
04/11/2026 · 2 min
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