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Resultados para “Flávio Arns”
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6 matérias
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
GovernoCDH aprova regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova projeto que exige formação mínima de 160 horas e fixa jornada de 8 horas diárias e 40 semanais para cuidadores de pessoas de qualquer idade; texto vai à votação final na CAS.
GovernoCCT aprova ligação gratuita para reclamações sobre serviços públicos
Comissão do Senado aprovou projeto que garante gratuidade em ligações de fixos e celulares para registrar manifestações sobre serviços públicos; texto segue para a Câmara se não houver recurso.
GovernoComissão do Senado aprova Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses
Projeto que cria a data comemorativa em 11 de novembro foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura e segue para sanção presidencial, salvo se houver recurso para votação em Plenário.
GovernoComissão do Senado aprova criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 3.768/2026, que cria o Prêmio Nacional da Educação Brasileira com oito categorias e premiação em dinheiro custeada por dotações da União. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
GovernoComissão do Senado aprova reconhecimento da Romaria do Divino Pai Eterno como manifestação cultural
Projeto segue para a Câmara dos Deputados; relator cita 4,3 milhões de peregrinos em 2025 e impacto na economia regional de Trindade (GO).
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