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Governo

Projeto no Senado prevê adaptação de unidades de saúde para pessoas com obesidade

PL 5.506/2026, da senadora Dra. Eudócia, obriga serviços públicos e privados de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir acesso a pessoas com obesidade; texto ainda não foi distribuído às comissões.

06/11/2026 · 1 min

Governo

CAE adia análise de projetos sobre dívidas públicas e crédito para serviços

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou a análise de um projeto de resolução que permite a estados e municípios reestruturar dívidas nos últimos 120 dias de mandato e de outro que cria a cédula de serviço.

04/11/2026 · 1 min

Governo

CAE do Senado adia votação de regra sobre crédito para dívidas de estados e municípios

Projeto que permite a governadores e prefeitos em fim de mandato contratar crédito para reestruturar dívidas nos 120 dias finais do mandato recebeu vista coletiva na CAE; votação deve ser retomada nesta quarta-feira.

03/11/2026 · 2 min

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