O Senado analisa um projeto de lei que obriga estabelecimentos que prestam serviços públicos e privados de saúde a adaptarem a estrutura física para garantir o acesso a pessoas com obesidade. A informação é do Senado Notícias.
De acordo com a publicação, o PL 5.506/2026 é de autoria da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) e ainda não foi distribuído para as comissões temáticas.
Dados de obesidade
O texto cita dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças por Inquérito por Telefone (Vigitel), do Ministério da Saúde, segundo os quais, em 2024, a proporção de adultos com obesidade nas capitais superou a marca de 25%.
Tramitação
Segundo o Senado Notícias, o projeto ainda não recebeu distribuição para as comissões temáticas, etapa necessária para a análise do mérito e a eventual votação. A publicação não informa prazos, custos estimados da adaptação nem detalhes sobre as exigências técnicas previstas no texto.