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Resultados para “CCT”
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5 matérias
GovernoCCT aprova 41 concessões e renovações de outorgas para rádios em 14 estados
Comissão do Senado aprovou projetos de decreto legislativo sobre concessões e renovações de emissoras de rádio, a maioria comunitárias; textos seguem para promulgação pela Presidência do Senado.
GovernoProjeto de incentivo à inovação na saúde pública avança para a CAS
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deu parecer favorável ao PL 4.465/2021, que cria incentivos à inovação e à pesquisa científica na saúde, com foco no combate a epidemias. O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.
GovernoComissão do Senado aprova incentivos a pesquisa em saúde com limite de cinco anos para benefícios fiscais
A CCT aprovou o PL 4.465/2021, que direciona recursos públicos e estímulos privados à pesquisa científica em saúde; relator limitou benefícios tributários a cinco anos e condicionou-os à estimativa de impacto orçamentário. Texto segue para a CAS.
GovernoCCT aprova ligação gratuita para reclamações sobre serviços públicos
Comissão do Senado aprovou projeto que garante gratuidade em ligações de fixos e celulares para registrar manifestações sobre serviços públicos; texto segue para a Câmara se não houver recurso.
GovernoComissão do Senado aprova projeto que usa IA e drones na proteção ambiental
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 1.297/2026, que cria a Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente e o Sistema Nacional de Evidência Ambiental Digital. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente.
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