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GovernoSenado aprova Ushuaia II, protocolo do Mercosul com respostas a ameaças à democracia
Plenário aprovou o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, assinado em 2011; texto será promulgado e prevê consultas, medidas diplomáticas e sanções proporcionais, mas só entra em vigor após ratificação por quatro países.
GovernoSenado aprova atualização do ECA para abranger toda a educação básica
Projeto que substitui referências ao ensino fundamental por educação básica, dos 4 aos 17 anos, segue para sanção presidencial; texto também amplia deveres de escolas e do poder público.
NegóciosSimples Nacional: serviços passam a emitir NFS-e pelo sistema nacional em novembro
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional no setor de Serviços devem emitir notas fiscais eletrônicas pelo sistema nacional a partir de novembro; prefeituras ficam bloqueadas para novas emissões.
PolíticaPresidente do PT mapeia convergências com partidos para base de novo mandato de Lula
Edinho Silva foi escalado por Lula para conversar com dirigentes partidários e identificar pontos de convergência com o governo; primeira rodada deve terminar nesta semana.
EconomiaTCU adia novamente análise sobre política de preços da Petrobras
Plenário do TCU volta a adiar o debate sobre a governança da estratégia comercial de diesel e gasolina da Petrobras; processo pode voltar à pauta na próxima quarta-feira.
GovernoCAE aprova projeto que permite a estados e municípios renegociar dívidas no fim do mandato
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o PRS 50/2026, que autoriza reestruturação de dívidas de estados e municípios nos últimos 120 dias de mandato do governante; texto vai ao Plenário.
EconomiaCNC pede ao STF mais prazo para transição do fim da escala 6x1
Entidade do comércio quer adiar para outubro de 2027 a primeira etapa da nova jornada e para outubro de 2028 a redução a 40 horas semanais, alegando que 60 dias são insuficientes para as empresas se adaptarem.
EconomiaPresidente do Paraguai anuncia ressarcimento a clientes de banco digital dissolvido
Santiago Peña diz que pagamentos a afetados pela dissolução do Ueno devem começar nesta semana, condicionados à aprovação de lei pelo Congresso; governo também indicou novo presidente do Banco Central após renúncia de Carlos Carvallo.
GovernoPesquisadores descobrem três novas espécies de plantas na Mata Atlântica
Estudo do INMA identifica três espécies do gênero Pleroma no Espírito Santo e em Minas Gerais; duas já são classificadas com risco de extinção.
EconomiaBolsa Família terá pagamento concentrado em três dias em novembro e dezembro
MDS antecipa calendário do Bolsa Família em novembro e dezembro para reduzir impactos do El Niño; pagamentos começam em 16 de novembro e beneficiários com NIS finais 3 a 0 recebem juntos a partir do dia 18.
GovernoCDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Projeto de Paulo Paim, com parecer de Damares Alves, integra serviços de atendimento e proteção e segue para a Comissão de Segurança Pública em decisão terminativa.
NegóciosRevolut eleva valuation a US$ 115 bilhões com nova rodada de captação
Fintech britânica diz que rodada foi liderada por Coatue, Glade Brook, Durable, T. Rowe Price e Baillie Gifford; empresa afirma ter mais de 80 milhões de clientes pessoa física e mira 100 milhões.
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