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Resultados para “Justiça”
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72 matérias
PolíticaCNJ exige que certidões de óbito registrem contexto de morte em ação policial
Resolução aprovada por unanimidade no plenário virtual do CNJ determina que certidões de óbito de vítimas de ações policiais informem que a morte decorreu de intervenção de órgãos de segurança pública, além da causa médica.
GovernoCDH aprova projeto que tira da Justiça da Infância avaliação de entidades de atendimento a crianças
Proposta altera o ECA e mantém avaliação de qualidade a cargo do Conselho Tutelar e do Ministério Público; Judiciário segue responsável pela fiscalização. Texto vai à CCJ.
PolíticaMPF pede condenação de quatro réus da Operação Faroeste e defende perdão judicial de delator
Em julgamento na Corte Especial do STJ, o Ministério Público Federal pediu nesta quarta-feira (4) a condenação de quatro acusados na Operação Faroeste e defendeu o perdão judicial do delator Júlio César Cavalcanti Ferreira.
NegóciosSebrae leva agenda de afroempreendedorismo a eventos em Salvador, Brasília e Vitória
Programação de novembro inclui feiras, painéis e rodadas de negócios em torno do Dia da Consciência Negra; levantamento do Sebrae aponta 15,8 milhões de empreendedores negros no país, com renda média de 56% da dos brancos.
NegóciosAeris pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 1,52 bilhão em dívidas
Fabricante de pás eólicas protocolou pedido na Justiça de São Paulo e tem 90 dias para obter adesão de credores que representem mais da metade dos créditos incluídos na negociação.
InternacionalDemocratas vencem midterms e Congresso dos EUA fica dividido; impeachment de Trump é improvável, dizem analistas
Com maioria democrata na Câmara e no Senado, analistas ouvidos pelo g1 avaliam que um novo impeachment de Donald Trump é possível, mas o afastamento pelo Senado é altamente improvável.
PolíticaLíderes do Senado fecham acordo para acelerar votação da redução da maioridade penal
Acordo entre líderes prevê requerimento de urgência para votar em plenário a PEC da maioridade penal, mas propostas do PT e do PL divergem sobre idade mínima e tipos de crime.
GovernoGoverno defende no STF proibição das bets e cita alta de 200% no SUS por ludopatia
Em audiência pública no Supremo, ministros da Justiça e da Saúde e o advogado-geral da União defenderam a MP 1.394/2026, que proibiu apostas de quota fixa; clubes de futebol citaram preocupações tributárias e com o prazo de transição.
GovernoSenado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade e desmembra emendas sobre maioridade penal
A PEC 18/2025 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação. Emendas que reduziam a maioridade penal foram separadas e tramitarão como propostas autônomas, decisão que gerou críticas da oposição.
GovernoPalmares realiza maior Novembro Negro da história, com ações em cinco estados
Fundação Cultural Palmares programa atividades em Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro e outras localidades ao longo de novembro e início de dezembro, incluindo retorno à Serra da Barriga e entrega de computadores a comunidades quilombolas.
GovernoComissão Mista de Orçamento aprova R$ 115 milhões para imigração em Roraima
Crédito especial no Orçamento de 2026 será dividido entre Justiça, Saúde e Educação para atender ao aumento do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima; texto ainda vai ao Plenário do Congresso.
GovernoJayme Campos defende agenda de desenvolvimento e critica alta carga de IVA
Em pronunciamento no Plenário, o senador Jayme Campos (União-MT) pediu redução das disputas políticas, responsabilidade fiscal e revisão de gastos públicos, e criticou a possibilidade de o Brasil ter uma das maiores alíquotas de IVA do mundo.
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